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Saiba o que são eTAs, vistos e permissões canadenses

Saiba o que são eTAs, vistos e permissões canadenses

27 de maio de 2019

Existem diversas maneiras de entrar no Canadá legalmente e isso gera diversas dúvidas em nossos clientes, seguidores e interessados em ir ao país. Primeiramente o seu objetivo deve estar bem definido para então iniciar o processo de pedido: eTA, vistos de turista, de estudos, para trabalho, permissões ou residência permanente. De maneira geral, podemos dizer que existem dois tipos de visto: o temporary visa e o permanent visa. Este último concede o direito de imigrar, dando o cartão de Permanent Resident (PR) ao contemplado.

Pensando nas várias maneiras de ir para o Canadá, agrupamos as informações conceituais e práticas sobre as diferenças de cada visto neste artigo. Lembrando que os detalhes são válidos para quase todo o território canadense, com exceção da província de Quebec, que possui regras diferenciadas e únicas para imigração, incluindo a língua francesa como requisito. Porém, para visitar ou estudar na província francófona, as regras são as mesmas das federais.

*Para saber mais sobre imigração na província de Quebec, clique aqui e acesse este link.

Antes de esclarecermos a questão dos diferentes tipos de vistos, é importante ressaltar que visto americano e canadense são diferentes. Você não consegue entrar nos Estados Unidos (EUA) tendo somente o visto canadense. Porém, você pode ter acesso ao Canadá tendo somente o visto norte-americano, mas terá, ainda assim, que solicitar o eTA, uma autorização eletrônica de viagem que abordaremos adiante. Além disso, apenas cidadãos canadenses, ou seja, portadores do passaporte do país, não necessitam de visto para viajar aos EUA. Qualquer imigrante, ainda que possua o cartão de Permanent Resident no Canadá, terá de solicitar o visto caso queira ir aos EUA.

Uma outra diferença marcante entre os tipos de vistos é que o americano de turista tem validade de 10 anos, independentemente da data de expiração do passaporte. É permitido entrar com o documento de viagem vencido e o visto válido, juntamente com o novo passaporte dentro do prazo de validade, desde que o viajante apresente os dois documentos. Já quando falamos da terra do True North, ele é limitado à validade do passaporte, ou seja, caso o seu passaporte vença, você precisará solicitar outro visto.

Falando dos vistos e permissões, é importante ressaltar que eles são diferentes. O visto é somente uma etiqueta no passaporte que permite ao titular do documento viajar para o Canadá e entrar no país, se o mesmo pode entrar e sair do território durante a vigência, data de expedição e vencimento e a finalidade da estadia. A permissão é o que o nome diz. Ela é dada no momento de entrada no Canadá, pelo oficial de imigração após a primeira passagem nos guichês do aeroporto, em uma segunda checagem, que ocorre geralmente para quem vai ficar mais de seis meses por motivo de estudo ou trabalho. Não quer dizer que quem entra com um eTA ou visto de turista no Canadá possa permanecer somente seis meses. Caso o viajante mude de ideia e queira estudar, ele precisa solicitar uma permissão quando já está no país, apresentando todas as comprovações e documentos necessários. O aplicante só precisa de um novo visto caso tenha a permissão de estudo, visitante ou trabalho e queira viajar para outro país, que não os EUA, durante a sua estadia.

*Confira como aplicar para permissões estando dentro do Canadá clicando aqui.

Um detalhe bem importante é que, você pode sim viajar para a terra do Tio Sam tendo somente o eTA canadense e retornar ao Canadá por via terrestre, desde que os EUA seja seu destino final (que você não vá para outros países depois) e que você possua uma permissão válida para viver temporariamente no Canadá. Para os que vão a passeio, somente com eTA ou visto de turista, é possível ir aos Estados Unidos de carro, contanto que o viajante não retorne ao Canadá via terrestre (se quiser voltar por terra, precisa de uma permissão, seja ela de turista, estudo ou trabalho), retornando via aérea ou indo de lá para outro país.

Por fim, também válido para todos os aplicantes, com exceção daqueles que vão somente para passear ou estudar por um período inferior a seis meses e possuem o direito de solicitar a Eletronic Travel Authorization (eTA), a biometria para brasileiros é obrigatória desde 31 de dezembro do ano passado. Todos os solicitantes com idade entre 14 e 79 anos devem fornecer as informações biométricas. A única exceção a esta regra é com relação aos requerentes de asilo, sendo que, para os mesmos, não há limite de idade. Quem já possui o visto válido não precisa se preocupar: esta medida só vale para novos pedidos e renovações. Para saber todas as informações a respeito do procedimento, acesse o artigo que fizemos neste link.

Eletronic Travel Authorization (eTA)

Como o próprio nome já diz, a eTA nada mais é do que uma autorização eletrônica de viagem. Os brasileiros elegíveis são aqueles que possuem um visto norte americano válido ou um visto canadense aprovado nos últimos 10 anos. Para aqueles que têm a cidadania europeia, o Canadá libera o eTA sem restrições de elegibilidade.

Para obtê-lo basta acessar o site abaixo, preencher um formulário com a autorização e solicitação de dados, pagar uma pequena taxa pelo cartão de crédito no valor de CAD $7 e aguardar o email chegar no endereço eletrônico cadastrado, o que acontece em média 48h após a aplicação (veja aqui mais dicas sobre o processo). Com o eTA, o viajante só pode entrar no país por via aérea e ele é válido por cinco anos ou até o vencimento do passaporte, o que ocorrer primeiro.

Para mais informações e aplicação, acesse o link: www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/visit-canada/eta.html.

vistos

Visto de visitante

Caso você não se enquadre nas exigências para solicitar o eTA, terá que pedir o visto de visitante, também conhecido como visto de turismo. Ele é o Visitor-1 (V-1) e concede múltiplas entradas ao portador, permitindo a estadia no país por até seis meses consecutivos, porém não dá direito a trabalho e estudo (exceto para cursos de até 24 semanas). No momento, o tempo médio para processamento está em 15 dias, porém ele pode variar de acordo com o número de solicitações e demanda dos oficiais de imigração (clique aqui para verificar o tempo de processamento atualizado para cada tipo de visto).

A aplicação pode ser feita online e em papel e o solicitante pode ter mais informações sobre as etapas do processo e documentos no link oficial do departamento de imigração, colocado abaixo. A validade do visto é variável de acordo com a data do passaporte, podendo chegar a até 10 anos (o oficial de imigração também pode restringir este período, tanto o de validade quanto o de permanência, de acordo com regras e impressões de cada pacote de aplicação). Caso o aplicante queira permanecer por um período superior a seis meses, pode solicitar uma extensão do visto de turista ou até pedir uma permissão para outros fins.

Para mais informações e aplicação, acesse o link: www.cic.gc.ca/english/information/applications/visa.

Visto e permissão de estudo

O visto é uma etiqueta afixada no passaporte que permite a entrada do estudante no país. Para permanecer no Canadá, durante o período do curso, é necessário ter a permissão, que é dada pelo oficial de imigração ainda no aeroporto. É este documento, que também é anexado ao passaporte, que determina o tempo permitido, em qual província o aluno pode estudar, se é permitido o trabalho durante o curso, dentre outros detalhes.

Basicamente existem dois tipos de visto: o S-1 e o SW-1. A definição de qual deles pedir começa com a escolha do curso por parte do aplicante. O primeiro, chamado de S-1, é concedido quando não há o requisito de estágio obrigatório para concluir o curso. Já o SW-1 é dado quando existe essa exigência, sendo os cursos chamados de Co-Op.

De maneira geral, para que um estrangeiro estude no Canadá e possa aplicar para o visto de estudante, ele precisa primeiro escolher uma instituição de ensino entre as Designated Learning Institutions (clique aqui e acesse a lista). Após passar pelas etapas de seleção da escola, college ou university, o futuro estudante recebe uma Letter of Acceptance (LOA) da instituição, que é um requisito obrigatório para aplicar para o visto.

O pedido também pode ser feito online ou via postal, sendo que a média de tempo de processamento é de sete semanas, também podendo variar. A duração do visto é variável de acordo com o tempo de estudos, geralmente ela vale por todo o curso mais 90 dias, que dá ao candidato tempo suficiente para renovar ou solicitar outros documentos, caso queira estender a estadia.

Uma dúvida que sempre acomete quem vai estudar em terras canadenses é a questão de trabalhar enquanto faz seu curso. Estudantes brasileiros de inglês ou em programas de pathway não podem trabalhar durante o curso, nem seus cônjuges. Já para quem escolhe um curso full-time em um college, universidade, pós, mestrado ou doutorado, em uma das instituições da lista, tem direito a trabalhar por 20 horas semanais, sendo que o cônjuge do recebe uma permissão de trabalho em período integral (clique aqui e veja mais detalhes sobre o visto de estudo).

*Veja o artigo completo que fizemos a respeito de permissões para estudantes clicando aqui.

Para mais informações, acesse o link: www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/study-canada/study-permit/apply.html.

Visto e permissão de trabalho

Ele é conhecido como W-1 e permite o trabalho no país. Da mesma maneira que o visto de estudo, para o trabalho também é feita uma análise no departamento de imigração no aeroporto e a permissão é emitida, determinando quais tipos de trabalho a pessoa poderá exercer, por quantas horas na semana, em quais localidades, e etc. A documentação necessária é variável, dependendo do processo escolhido. Porém aqui é importante frisar que na imensa maioria dos casos é necessário possuir uma oferta de trabalho ou ser patrocinado por uma empresa, já instalada no Canadá, para ser bem-sucedido em um programa de visto para trabalhar em solo canadense.

Existem vários tipos de permissões de trabalho, o tempo para emissão deles também varia bastante. Entre eles podemos citar o mais comum dentre os brasileiros, o visto de trabalho como accompanying spouse de um full-time post secondaty student. Ele é o Open Work Permit concedido aos cônjuges de estudantes estrangeiros e facilita muito a estadia das famílias, principalmente durante o período de estudo.

Além dele, temos o visto de trabalho dado ao cônjuge de um trabalhador com uma oferta de emprego qualificado no Canadá; visto de trabalho com patrocínio que é obtido através da LMIA (clique aqui e saiba mais detalhes sobre este tipo de visto); permissão de trabalho com o suporte do empregador, que é obtido através da província, com o suporte de um empregador do local; visto de trabalho de transferência de países, quando o funcionário é expatriado e transferido para o Canadá para trabalhar em empresas do mesmo grupo ou filiais; Post-Graduation Work Permit (PGWP), que é obtido após o término de uma graduação em uma instituição de ensino elegível.

Para mais informações, acesse o link: www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/work-canada.html

A Immi Canada, juntamente com a 3RA Intercâmbio, prestam toda a assessoria nos processos de visto e imigração. Como existem diversas maneiras de morar no Canada e o ideal é saber qual é a que mais se encaixa no perfil ou o que você precisa para trilhar o caminho rumo às terras do True North. Entre em contato conosco através do site www.immi-canada.com ou mande um email para contact@immi-canada.com e saiba mais informações.

Fabíola Cottet

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