No mundo inteiro se pagam impostos, de um jeito ou de outro. Alguns com valores maiores, outros menores. Em determinadas regiões existem isenções para pessoas, serviços ou produtos que se enquadram em determinadas características e requisitos, já em outras não há isenção, mas uma redução para quem ganha menos e assim vai. Cada país tem suas leis com relação as taxas e os impostos no Canadá são diferentes dos brasileiros.

O fato é que a máquina pública precisar girar e o estado têm a necessidade de assegurar, de alguma maneira, os gastos públicos que, teoricamente,  são os serviços prestados à população. Escrevo na teoria pois sabemos que, na prática, em alguns locais o caminho do dinheiro pago em taxas acaba tomando outro rumo e não sendo revertido em benefícios e/ou serviços para o povo. Exemplo disso são as dezenas de escândalos de corrupção envolvendo desvio de dinheiro dos cofres públicos que estão em voga no Brasil.

Brasil x Canadá

A partir do dia 01 de fevereiro de 2015 é obrigatório, no Brasil, ter especificado em todas as notas fiscais, o valor que pagamos em impostos em cima de determinado produto ou serviço. Mesmo assim, a questão é bastante confusa pois existe uma infinidade de diferentes alíquotas baseadas no objeto em si, na forma como ele é industrializado ou não, de onde ele veio, dentre outras especificidades.

Já no Canadá, com relação a produtos e serviços, tirando algumas poucas categorias em determinadas províncias como turismo e transporte, o imposto tem valor fixo. No decorrer do texto iremos explicar exatamente quais são as taxas canadenses, mas o montante que vai para o governo federal é de 5% sobre qualquer objeto, produto ou serviço.

Aqui entram algumas restrições: pão, leite, grãos, frutas e vegetais, e itens alimentícios que são considerados itens de consumo básico e obrigatório, não têm nenhum imposto (clique aqui para ver a lista completa de produtos). Além deles, equipamentos médicos (como cadeiras de roda, aparelhos auditivos, etc.), medicamentos prescritos, a grande maioria dos serviços educacionais e de child care, dentre outros, também possuem taxa zero.

No “True North”, além dos 5% de taxa federal, existe o imposto provincial, que varia de acordo com cada região e é estipulado pelo governo da província. Somados, eles não podem ultrapassar 15%.

Uma similaridade entre os países é que, assim como no Brasil, o valor de imposto pago sobre a renda de cada indíviduo é calculado com base na faixa salarial (veja tabela abaixo) e a alíquota aumenta proporcionalmente ao valor da renda que cada cidadão recebe por ano. Para saber o detalhamento e calcular o quanto de taxas incidem sobre cada salário, clique aqui.

É importante ressaltar que, fazendo o tax returno de maneira correta anualmente, boa parte dos impostos pagos podem retornar ao cidadão canadense. Para saber mais informações sobre o que é e como fazer o imposto de renda no Canadá, acesse https://www.immi-canada.com/tax-return-e-imposto-de-renda/.

Obviamente, o sistema tributário de todos os países é bastante complexo e composto de vários cálculos e muitas variáveis. No Canadá não é diferente. Os valores podem mudar muito tanto no tax return (equivalente a declaração anual de imposto de renda no Brasil), pois existe uma complicada fórmula de deduções, pagamentos e créditos, que geralmente é feita por um profissional do setor, quanto nas taxas pagas para compra de imóveis, terrenos, carros, cigarros e produtos diferenciados, por exemplo.

Impostos canadenses

Como já mencionado, o imposto federal no país é o Good and Services Taxes (GST) e seu valor é de 5%. Ele foi introduzido no país em 1991, porém o valor atual começou a vigorar somente no dia 01 de janeiro de 2008.

Já a Provincial Sales Tax (PST) é determinado por cada província e possui valores diferenciados em cada região, como descrito abaixo algumas localidades não cobram o PST, trabalhando com o recolhimento de imposto de outras formas. Basicamente, além destas duas taxas, existe a Harmonized Sales Tax (HST), que alguns estados cobram unicamente e nada mais é do que a combinação do PST com o GST em um imposto único. Em Quebec, a Provincial Sales Tax tem outro nome: Quebec Sales Tax (QST).

• Províncias que cobram somente o GST

Alberta – GST 5%

Northwest Territories – GST 5%

Nunavut – GST 5%

Yukon – GST 5%

• Províncias que cobram somente o HST

Ontario – HST 13%

New Brunswick – HST 15%

Nova Scotia – HST 15%

Newfoundland & Labrador – HST 15%

Prince Edward Island – HST 15%

• Províncias que cobram GST e PST

British Columbia – GST 5% e PST 7%

Saskatchewan – GST 5% e PST 6%

Manitoba – GST 5% e PST 8%

Quebec – GST 5% e QST 9,975%

Uma curiosidade é que, em todo o território canadense os nativos (indígenas ou em inglês: first nations), não pagam impostos federais e nem provinciais. Além disso, as entidades e empresas que fornecem serviços e produtos para tribos e comunidades nativas, não são taxadas.

Calculadora de impostos: http://www.cra-arc.gc.ca/tx/bsnss/tpcs/gst-tps/rts-eng.html

Fontes:
https://www.retailcouncil.org/quickfacts/taxrates
http://www.pt.org.br/lei-obriga-discriminacao-de-tributos-em-notas-fiscais/
http://www.cra-arc.gc.ca/tx/bsnss/tpcs/gst-tps/gnrl/txbl/zrrtd-eng.html
https://www.canada.ca/en/revenue-agency/services/tax/individuals/frequently-asked-questions-individuals/canadian-income-tax-rates-individuals-current-previous-years.html

Fabíola Cottet