Nós da Immi Canadá ficamos muito felizes com a interação que há entre os leitores, seja via site oficial, por intermédio das redes sociais ou email. Todos os dias recebemos muitas perguntas e por isso buscamos sempre respondê-las, inclusive a partir das matérias que preparamos. O tema “casamento” é bastante recorrente, por isso selecionamos algumas perguntas e respostas relativas a união realizada especificamente em Ontário, lembrando que cada província tem as suas regras… confira:

Quem pode se casar em Ontário?

Pessoas a partir de 16 anos de idade completos podem se casar nesta província, porém as que tiverem idade entre 16 e 17 anos devem ter autorização por escrito dos pais. Deve-se atentar para todas as regras e requisitos locais, mas de um modo geral, pode-se consolidar o casamento sob duas formas: o religioso realizado por um líder de religião reconhecida e oficialmente autorizada pela província, bem como o civil que é feito por um juiz de paz ou um secretário municipal. O registro de casamentos homoafetivos possuem exatamente os mesmos procedimentos, deveres e direitos, sem restrições, o que na verdade é uma realidade em todo o Canadá. E deve haver duas pessoas como testemunhas da cerimônia.

Quais os documentos deve-se apresentar?

O primeiro passo é fazer a solicitação de uma licença de casamento junto a cidade em que se reside (conheça a lista completa dos locais a serem procurados aqui). Acesse também o modelo do formulário oficial a ser preenchido para o pedido clicando aqui. Neste processo paga-se uma taxa que pode variar de acordo com a localidade.

Nesta etapa, é preciso apresentar dois documentos de identificação e pelo menos um deles com foto, como um passaporte válido, carteira de motorista do Canadá, ID de Ontário (Photo Card), cartão de cidadania canadense, entre outros. Lembrando que esta autorização após emitida vale por 90 dias, assim este é o período em que o casamento deve ser realizado. Para a união no religioso é preciso ainda que haja uma publicação formal do casamento feita pela instituição. É necessário verificar previamente quais as regras junto aos responsáveis do espaço escolhido para a cerimônia.

Sou divorciado... eu posso me casar novamente?

Sim, pode. Caso seja divorciado no Canadá, basta apresentar um documento que prove oficialmente o divórcio no momento em que for aplicar para a licença de casamento. Neste caso, apresenta-se um decreto ou julgamento final, ou ainda um certificado de divórcio.

Já se a documentação tiver origem em outro país, o processo é um pouco mais demorado e deverá ser feito por intermédio do Service Ontario, que irá exigir que seja enviado um formulário especifico, uma “Declaração de responsabilidade exclusiva”, um parecer jurídico de um advogado de Ontário e mais alguns documentos para que assim o governo local emita uma autorização prévia. Verifique mais detalhes aqui.

O casamento realizado no Canadá tem validade no Brasil?

Segundo o site oficial do Consulado-Geral do Brasil em Toronto, esta união de brasileiro(s) celebrada por uma autoridade estrangeira é válida sim no Brasil. Mas para efeitos jurídicos perante as autoridades do nosso país, deverá ser registrado no Consulado brasileiro e, posteriormente, transcrito em Cartório do 1º Ofício do Registro Civil do município de domicílio no Brasil ou ainda no Cartório do 1º Ofício do Distrito Federal.

De acordo com o Consulado local, essa transcrição deve ser realizada de preferência na primeira oportunidade em que um dos cônjuges for ao Brasil, ou ainda no prazo de 180 dias a contar da data do retorno definitivo ao país. Para o registro de casamento, é obrigatória a presença de ambos os cônjuges na retirada da certidão no Consulado para que sejam feitas as devidas assinaturas e formalizações.

Será necessário alterar o nome após o casamento?

Ao se casar, nenhum dos cônjuges tem a obrigatoriedade legal de alterar o nome, como por exemplo, incluir um sobrenome. Porém, as pessoas que optarem por isso podem fazer a solicitação por intermédio do Service Ontario.

Fique sabendo!

Aqueles que optarem por realizar o casamento civil na cidade de Toronto, podem escolher entre três lugares que estão especialmente destinados para este momento especial. O casal deverá se atentar as regras que existem quanto a capacidade de convidados permitida, e detalhes como o que pode ou não ser providenciado quanto a decoração, por exemplo.

É possível fazer o agendamento online dos locais clicando neste link. Confira agora essas opções e seus respectivos endereços:

Scarborough Civic Centre

Endereço: 150 Borough Drive (entre a McCowan Road e Ellesmere Road)

Este espaço tem capacidade para 22 pessoas.

 

North York Civic Centre

Endereço: 5100 Yonge Street (saída west da Yonge Street, a cinco quarteirões da Sheppard Avenue)

A capacidade e de receber até 40 pessoas

 

York Civic Centre

Endereço: 2700 Eglinton Avenue West (a uma quadra no sentido west da Keele Street)

Este espaço pode receber no máximo 25 pessoas

Fonte de pesquisa

Entenda mais detalhes sobre as regras relacionadas ao casamento na província de Ontário clicando aqui.