Talvez uma das maiores diferenças entre o Brasil e o Canadá esteja no sistema de saúde. Sem sombra de dúvidas a saúde no Canadá se torna um dos principais motivos dos brasileiros imigrarem para o país, além de segurança e educação. No “True North” do planeta um cidadão, residente permanente ou até um residente temporário não precisa pagar por planos de saúde particulares para ter o atendimento básico (somente no caso de British Columbia existe uma taxa paga  por família).

O que muitos não sabem é que todos os Health Insurance Plans, ou planos de saúde, são administrados e controlados pelas províncias canadenses. Ou seja, cada localidade tem autonomia sobre regras e formas de adesão, hospitais e planejamento. Neste artigo vamos explicar como funciona o sistema de cada uma das principais províncias e como nós, imigrantes brasileiros, podemos ter direito ao benefício.

Um detalhe que abrange todas as regiões é o fato de que nem todos os procedimentos são cobertos pelo governo. Os que não estão inclusos em algumas localidades são: odontologia, fisioterapia, oftalmologia e quiropraxia. Para estes, o morador precisa pagar particular ou contratar um plano de saúde complementar que são oferecidos em todo o território.

Em algumas áreas os estudantes têm direito à saúde pública e em outras o benefício não é concedido. É altamente recomendado a contratação de um seguro saúde nas localidades em que ele não é oferecido. O motivo é simples: procedimentos em consultórios, exames e hospitais são bem caros para quem não tem nenhum tipo de cobertura e tem de pagar pelo serviço.

Ontário

O plano da província é chamado Ontario Health Insurance Plan (OHIP) e, devido ao alto número de estudantes estrangeiros na região, os mesmos não têm direito a cobertura governamental, tendo que contratar um seguro adicional durante o período da estadia.

Porém, caso um casal esteja indo com visto de estudo/trabalho para um e Open Work Permit (OWP) para outro, assim que conseguirem um emprego full time (em período integral), o trabalhador pode aplicar para o OHIP e tem o direito de estender o mesmo para os membros da família. Neste caso, a província exige documentos básicos como ID do local ou passaporte, além de uma carta do empregador, declarando que eles pretendem te manter no trabalho por um período de seis meses ou mais (ou seja, não é um emprego temporário) e que é um trabalho em período integral.

Para os imigrantes, o OHIP tem uma carência de três meses da data de entrada no trabalho, ou seja, se o aplicante começou a trabalhar no dia 10 de junho, só poderá utilizar os benefícios a partir do dia 10 de setembro, por exemplo. Além disso, em Ontário os cidadãos tem direito a cobertura oftalmológica.

Mais informações: https://www.ontario.ca/page/apply-ohip-and-get-health-card.

British Columbia

Em British Columbia o plano de saúde governamental é o Medical Services Plan (MSP). Diferentemente de Ontário, em BC os estudantes internacionais com visto de estudo de mais de seis meses consecutivos, têm direito à cobertura do MSP. Além deles, cidadãos canadenses, refugiados, imigrantes e trabalhadores temporários também estão segurados.

O MSP é público, mas não é gratuito. Porém o valor é considerado simbólico pela maioria da população. O preço varia de acordo com o tamanho da família, mas um casal, por exemplo, paga cerca de $140 CAD mensais pelo benefício. O plano também tem carência e o cartão para a utilização pode demorar até três meses para chegar à residência cadastrada na hora da aplicação.

Todos os planos canadenses não cobrem cirurgias plásticas com objetivos estéticos. Em British Columbia além das cirurgias, o seguro saúde governamental não cobre oftalmologistas, dentistas, quiropráticos, remédios, aparelhos auditivos, psicólogos, fisioterapia, acupuntura, ambulância e exames preventivos.

Mais informações: http://www2.gov.bc.ca/gov/content/health.

Manitoba

Na província existem dois enormes benefícios quando se trata de saúde: ela é gratuita e os estudantes têm direito. O aplicante deve residir em Manitoba por mais de seis meses, ter um visto de estudo por um período superior a isso ou ter um visto de trabalho de pelo menos 12 meses. A família toda também é coberta pelo Manitoba Health (MH).

Como na maioria das localidades, o MH tem carência de três meses. Ele também possui restrições quanto às especialidades cobertas, não atendendo exames para carteira de motorista, para trabalho, viagens e imigração, vacinas, remédios, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapia, odontologia e oftalmologia.

Mais informações: http://www.gov.mb.ca/health/mhsip/forms.html.

Quebec

Em Quebec o sistema de saúde também é de graça e, assim como em Manitoba, e alguns estudantes internacionais têm o direito de aplicar para o benefício, o que não inclui os brasileiros, são eles: Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Romênia e Suécia. Existe sim a possibilidade de se pagar por uma consulta, porém ela é realizada no mesmo estabelecimento destinado à saúde pública, pois não existem clinicas especializadas ou destinadas somente à consultas particulares.

O plano da província também tem carência de três meses para a utilização. É importante esclarecer que o Canada Health Act, que é a lei que regulamenta e rege o sistema de saúde do país, diz que os serviços básicos devem ser universais e acessíveis em todo o país. Porém cada província tem autonomia para definir o que considera essencial, por isso algumas modalidades não são oferecidas.

Quebec tem uma cobertura maior que a de outras localidades: oferece tratamento de fertilidade, alguns procedimentos dentários e medicamentos. Serviços específicos de odontologia e tratamentos estéticos não entram no plano pago pelo governo.

Mais informações: http://www.ramq.gouv.qc.ca/en/citizens/health-insurance/registration/Pages/eligibility.aspx.

Saskatchewan

Na província o sistema o que dá direito a cobertura governamental é o Health Card. Como em todas as outras regiões, visitantes e turistas não têm direito ao benefício, que em Saskatchewan é gratuito aos canadenses, residentes permanentes e temporários (study e work permit).

A cobertura inclui serviços essenciais como diagnósticos, consultas, exames, internação, cirurgias e vacinas. A província tem um serviço de resposta de dúvidas médicas e de saúde por telefone, chamado Healthline 811. São conselhos e dicas dadas por enfermeiros, 24 horas por dia, 7 dias por semana.

O plano também tem uma carência que geralmente é de 90 dias, mas pode variar dependendo da situação legal do imigrante (para saber mais basta clicar aqui) e a cobertura é estendida ao cônjuge do aplicante principal e a todos os dependentes menores de 18 anos.   

Mais informações: https://www.ehealthsask.ca.

Alberta

A exceção da província é que o sistema não tem carência. Em Alberta os canadenses, residentes permanentes, ou residentes temporários que pretendam ficar por mais de um ano morando na região têm direito a cobertura desde o primeiro dia.

O Alberta Health Care é descomplicado e simples. Só é preciso levar um comprovante de endereço e o Social Insurance Number (SIN) e o aplicante já sai com o seguro governamental.

O sistema oferece serviços de saúde básicos, como consultas, exames, internações, cirurgias, dentre outros. O que não é coberto são algumas especialidades como estética, oftalmologia e odontologia.

Mais informações: http://www.health.alberta.ca/AHCIP/what-is-covered.html.

Para saber mais sobre os procedimentos e como encontrar um médico de família, acesse o link: https://www.immi-canada.com/saude-no-canada-encontrar-family-doctor/.

Fabíola Cottet