O Canadá é um país dividido em províncias e cada uma delas pode estabelecer e controlar suas próprias leis dentro de um cenário mais amplo de uma norma que é estipulada pelo governo federal canadense. E não é diferente com o sistema de saúde. Antes de tudo e como regra em todo o território, a saúde pública é controlada pelo Canada Health Act e é baseada no princípio da igualdade, onde todos os cidadãos recebem os serviços médicos e hospitalares necessários e são atendidos da mesma maneira.
Via de regra, não existem clínicas particulares para os serviços de saúde básicos, que diferem quais são de acordo com cada província. Claro que você pode pagar pelo atendimento, mas ele será realizado no mesmo hospital, consultório ou clínica onde funcionam os serviços da saúde pública. E no caso de um procedimento pago, é bom que o paciente esteja preparado, pois os valores costumam ser altos e variam de acordo com a localidade e especialidade.
Quem tem direito a cobertura? Cidadãos canadenses, residentes permanente e, em algumas regiões, os residentes temporários como trabalhadores e estudantes também podem ser elegíveis para receber o benefício. Ao todo são 13 diferentes sistemas e o site do governo canadense ressalta que cabe as províncias ou territórios a gestão, organização e prestação de serviços de saúde para seus residentes. Ao governo federal fica a responsabilidade de estabelecer e administrar as normas nacionais para o processo, dar apoio financeiro e aporte aos serviços de saúde para grupos específicos (pessoas com deficiência e nativos, por exemplo).
Ressaltamos também que não são todas as especialidades que são cobertas. Geralmente os cuidados não incluem oftalmologia, odontologia, fisioterapia, alguns medicamentos e equipamentos médicos como cadeiras de roda e próteses. O governo possui programas de inclusão que oferecem estes serviços para certos grupos, como idosos, crianças e famílias carentes. A gama de serviços não cobertos pelo plano varia de acordo com a região e, para suprir a demanda, existem planos de saúde pagos específicos para estas modalidades.
Pensando nisso, elaboramos um resumo com a cobertura de cada Health Insurance Plan, das principais províncias canadenses e suas diretrizes. Se a pergunta for qual é o melhor, a resposta será depende. Pois várias são as necessidades individuais e muitos dados teriam que ser analisados para chegar a uma conclusão neste sentido. O conselho sempre, para quem está mudando para o Canadá, é pesquisar todas as informações possíveis, além de sempre ter o auxílio de um consultor de imigração (a Immi Canadá fornece esse serviço e todo o acompanhamento necessário no processo, acesse www.immi-canada.com ou mande um email para contact@immi-canada.com para mais informações).
Ontário
O plano da província é chamado Ontario Health Insurance Plan (OHIP) e, devido ao alto número de estudantes estrangeiros na região, os mesmos não têm direito a cobertura governamental, tendo que contratar um seguro adicional durante o período da estadia.
Porém, caso um casal esteja indo com visto de estudo/trabalho para um e Open Work Permit (OWP) para outro, assim que conseguirem um emprego full time (em período integral), o trabalhador pode aplicar para o OHIP e tem o direito de estender o mesmo para os membros da família. Neste caso, a província exige documentos básicos como ID do local ou passaporte, além de uma carta do empregador, declarando que eles pretendem manter o empregado no trabalho por um período de seis meses ou mais (ou seja, não é um emprego temporário) e que é um trabalho em período integral.
Para os imigrantes, o OHIP tem uma carência de três meses da data de entrada no trabalho, ou seja, se o aplicante começou a trabalhar no dia 10 de junho, só poderá utilizar os benefícios a partir do dia 10 de setembro, por exemplo. Além disso, em Ontário os cidadãos tem direito a cobertura oftalmológica.
Mais informações: http://www.health.gov.on.ca/en/
British Columbia
Em British Columbia o plano de saúde governamental é o Medical Services Plan (MSP). Diferentemente de Ontário, em BC os estudantes internacionais com visto de estudo de mais de seis meses consecutivos, têm direito à cobertura do MSP. Além deles, cidadãos canadenses, refugiados, imigrantes e trabalhadores temporários também estão segurados.
O MSP é público, mas não é gratuito. Porém o valor é considerado simbólico pela maioria da população. O preço varia de acordo com o tamanho da família, mas um casal, por exemplo, com renda média de $40 mil CAD anual, a partir de janeiro de 2018, quando as tarifas foram reduzidas em 50%, paga $65 CAD mensais pelo benefício. O plano também tem carência e o cartão para a utilização pode demorar até três meses para chegar à residência cadastrada na hora da aplicação.
Todos os planos canadenses não cobrem cirurgias plásticas com objetivos estéticos. Em British Columbia além das cirurgias, o seguro saúde governamental não cobre oftalmologistas, dentistas, quiropráticos, remédios, aparelhos auditivos, psicólogos, fisioterapia, acupuntura, ambulância e exames preventivos.
Mais informações: https://www2.gov.bc.ca/gov/content/governments/organizational-structure/ministries-organizations/ministries/health
Manitoba
Na província existem dois enormes benefícios quando se trata de saúde: ela é gratuita e os estudantes têm direito. O aplicante deve residir em Manitoba por mais de seis meses, ter um visto de estudo por um período superior a isso ou ter um visto de trabalho de pelo menos 12 meses. A família toda também é coberta pelo Manitoba Health (MH).
Como na maioria das localidades, o MH tem carência de três meses. Ele também possui restrições quanto às especialidades cobertas, não atendendo exames para carteira de motorista, para trabalho, viagens e imigração, vacinas, remédios, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapia, odontologia e oftalmologia.
Mais informações: http://www.gov.mb.ca/health/.
Quebec
Em Quebec o sistema de saúde também é de graça e, assim como em Manitoba, alguns estudantes internacionais têm o direito de aplicar para o benefício, o que não inclui os brasileiros, são eles: Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Grécia, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Romênia e Suécia. Alunos que recebem uma bolsa de estudos de um programa oficial do Ministério da Educação canadense podem receber o benefício. Além deles, canadenses, residentes permanentes e trabalhadores temporários são elegíveis.
Quebec tem uma cobertura maior que a de outras localidades: oferece tratamento de fertilidade, alguns procedimentos dentários e medicamentos. Serviços específicos de odontologia e tratamentos estéticos não entram no plano pago pelo governo.
Mais informações: http://www.msss.gouv.qc.ca/.
Saskatchewan
Na província o sistema o que dá direito a cobertura governamental é o Health Card. Como em todas as outras regiões, visitantes e turistas não têm direito ao benefício, que em Saskatchewan é gratuito aos canadenses, residentes permanentes e temporários (study e work permit).
A cobertura inclui serviços essenciais como diagnósticos, consultas, exames, internação, cirurgias e vacinas. A província tem um serviço de resposta de dúvidas médicas e de saúde por telefone, chamado Healthline 811. São conselhos e dicas dadas por enfermeiros, 24 horas por dia, 7 dias por semana.
O plano também tem uma carência que geralmente é de 90 dias, mas pode variar dependendo da situação legal do imigrante (para saber mais basta clicar aqui) e a cobertura é estendida ao cônjuge do aplicante principal e a todos os dependentes menores de 18 anos.
Mais informações: http://www.saskatchewan.ca/residents/health.
Alberta
A exceção da província é que o sistema não tem carência. Em Alberta os canadenses, residentes permanentes, ou residentes temporários que pretendam ficar por mais de um ano morando na região têm direito a cobertura desde o primeiro dia, incluindo estudantes internacionais com permissão para estudos de um ano ou mais.
O Alberta Health Care é descomplicado e simples. Só é preciso levar um comprovante de endereço e o Social Insurance Number (SIN) e o aplicante já sai com o seguro governamental.
O sistema oferece serviços de saúde básicos, como consultas, exames, internações, cirurgias, dentre outros. O que não é coberto são algumas especialidades como estética, oftalmologia e odontologia.
Mais informações: http://www.health.alberta.ca/.
Para saber mais sobre os procedimentos e como encontrar um médico de família, acesse o link: https://www.immi-canada.com/saude-no-canada-encontrar-family-doctor/.
Fontes:
https://www.canada.ca/en/health-canada/services/canada-health-care-system.html
http://www.huffingtonpost.ca/kathleen-oagrady/canada-health-care_b_5825582.html
Fabíola Cottet
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