Pretende mudar para o Canadá e ter um filho em terras do True North? Ou até mesmo o casal está planejando ter um segundo filho e, em outros casos, o casal imigrou e de repente ficaram grávidos. Calma, vamos esclarecer todas as dúvidas a respeito da licença maternidade no Canadá e falar também um pouco sobre o processo que envolve a gravidez e como ele funciona em solo canadense.
Primeiramente, é importante destacar que vistos temporários de estudo ou turismo, que não dão direito a cobertura de saúde governamental do Canadá (saiba mais detalhes clicando aqui), não permitem que a família tenha o bebê em hospitais públicos e os custos sejam bancados pelo governo. Isso não quer dizer que a mãe não possa ter um filho no país, mas sim que terá que desembolsar as despesas totais do parto, pois geralmente os seguros saúde contratados para viagem ou estudo só cobrem procedimentos emergenciais ou não dão assistência no caso de gravidez. Os valores variam entre 35 e 80 mil dólares canadenses*, em média, para o procedimento todo, desde pré-natal até o nascimento. O preço oscila tanto pois depende da província, do hospital, dos cuidados que a futura mamãe vai precisar, do tempo em que mamãe e filho ficarão no hospital, dentre outros.
Para quem tem um visto temporário, porém tem permissão de trabalho ou estudo para mais de seis meses e, principalmente, possui cobertura médica provincial assegurada pelo governo, consegue ter o bebê da mesma maneira que um residente permanente ou canadense e terá os mesmos cuidados. Com relação a cidadania, a constituição canadense não proíbe que estrangeiros tenham filhos em seu território. A criança será um cidadão do país, com todos os direitos e deveres, porém o nascimento não dá direito de os pais tornarem-se residentes ou cidadãos.
Pré-natal
Resumidamente, a partir do momento que a mulher descobre que está grávida ela vai ao seu médico de família e ele indica um obstetra ou parteira (chamada de midwife). A escolha entre os dois profissionais é da mãe e a diferença é que a midwife dá um atendimento mais pessoal e personalizado. Uma consulta dela costuma durar em torno de 45 minutos, enquanto o obstetra é mais técnico e o encontro durará cerca de 15 minutos. Ademais, a profissional não está ligada ao fato de querer fazer parto natural ou em casa, mas sim de acompanhar, conversar, dar dicas e munir a família com informações, além de cuidar da saúde da mãe. O parto é feito no local em que o casal escolher e, caso seja necessário uma cesárea, a mãe é encaminhada ao obstetra em um hospital.
No Canadá geralmente são feitos somente dois ultrassons durante o período, um no primeiro trimestre e outro no segundo. Se ambos, mãe e bebê estiverem saudáveis, os médicos não solicitam o exame no terceiro trimestre. Já o parto é regulado segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), que diz que todo parto deve ser natural. A cesariana só é realizada no caso de algum problema de saúde ou risco para qualquer uma das vidas.
Licença maternidade
Para quem não sabe, o Canadá está entre os países que possuem uma das licenças maternidades mais longas do mundo e, toda mãe que acumulou 600 horas de trabalho em um emprego, pagando pelos impostos, pode solicitar. Ela é dividida em duas, a pregnancy leave, que pode ser usufruída apenas pela mãe e a parental leave, que é compartilhada entre ambos os pais. Até dezembro do ano passado o período todo somava, no máximo, 12 meses. Porém o governo anunciou que, a partir deste ano, ela pode virar 18 meses (clique aqui para acessar a notícia na íntegra).
A pregnancy leave tem duração máxima de 17 semanas e o momento em que a mãe pode entrar no período depende de cada região. Algumas províncias permitem seis semanas antes do nascimento, outras aumentam este período. Portanto, vale entrar no site da localidade de residência e pesquisar o funcionamento e regras de cada região. Já a parental leave pode ser de, no máximo, 35 semanas e é permitido que seja compartilhada entre os membros do casal. Ela pode ser solicitada depois que a licença da mãe acabar. Veja mais informações sobre as licenãs nas principais províncias clicando nos links abaixo:
A respeito dos benefícios financeiros, como dito anteriormente, caso os pais estejam trabalhando, o governo canadense arca com uma parte do salário, além de outros pagamentos (o cálculo e regras podem ser acessados clicando aqui). Porém, o valor máximo pago, independentemente do salário, é de $547 CAD por semana.
*Os valores podem variar para mais ou menos, dependendo do perfil de cada família.
Fontes:
https://www.canada.ca/en/services/benefits/ei/ei-maternity-parental/benefit-amount.html
https://www.canada.ca/en/services/benefits/ei/ei-maternity-parental.html
Fabíola Cottet
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