A província de Quebec anunciou ontem (18 de julho) as novas regras do seu novo sistema de imigração provincial, incluindo a promessa de reduzir o tempo de processamento para menos de 12 meses. O novo programa com a Expression of Interest (EOI) irá gerenciar os perfis dos candidatos elegíveis ao Quebec Skilled Worker Program.
As novidades foram anunciadas recentemente, porém as mudanças e novas regras só foram divulgadas agora. O EOI substituirá o atual processo do Quebec, que funciona no sistema de first come, first server, por meio do Quebec Skilled Worker Program (QSWP). De acordo com as regulamentações recém publicadas, que entrarão em vigor no dia 2 de agosto, qualquer aplicante interessado terá de submeter um perfil online por meio do EOI para o Quebec Immigration Ministry (MIDI).
Elegibilidade
Em um primeiro momento, qualquer pessoa com 18 anos ou mais pode submeter uma aplicação e ficar no banco de candidatos do QSWP de Quebec. Os perfis vão receber uma pontuação, baseada em fatores como: experiência de trabalho qualificada, educação, proficiência em francês e inglês, prova de suficiência financeira, dentre outros aspectos. Para ser elegível, o aplicante deve cumprir duas exigências mínimas: dois pontos para educação (diploma de escola secundária) e um ponto atribuído a suficiência financeira.
Os pontos dados no sistema novo de elegibilidade são semelhantes ao antigo e ainda em vigor, com exceção dos dois critérios obrigatórios e de uma oferta de emprego full time e válida, que aumenta os pontos entre 10 e 14, no máximo. Confira abaixo os fatores de seleção do Quebec Skilled Worker Program:
*Clique aqui e veja o detalhamento de cada um dos fatores.
Em uma segunda etapa, os perfis que atenderem os requisitos oficiais de recursos financeiros e educação, passarão por uma próxima peneira, chamada de fator de empregabilidade. Nesta fase, os aplicantes elegíveis devem atingir uma pontuação mínima de 43 no ranking em todos os outros fatores. O governo provincial esclareceu que a oferta de trabalho é um adicional, porém não é obrigatória. O limite do fator empregabilidade para casais é de 52 pontos. Os pontos do cônjuge incluem educação, experiência profissional e proficiência na língua.
Após a segunda etapa, ainda existe uma terceira fase chamada Selection, que é a pontuação de aprovação de 50 pontos (59 no caso de casais). Esta última seleção leva em consideração todos as exigências juntas, incluindo a empregabilidade, adição de filhos e suficiência financeira.
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Pontuação x convite
É importante ressaltar que o fato do aplicante receber os 50 pontos mínimos no critério final de seleção não significa que ele será necessariamente convidado a aplicar para o Quebec Selection Certificate (QSC). Os convites podem ser emitidos aos perfis com maior pontuação, por exemplo. Porém, as mudanças feitas da lei de imigração provincial determinam que outros critérios e condições podem ser levados em consideração, como a capacidade de permanecer e se estabelecer no território, treinamentos, comércios ou ocupação, região de destino do interessado, compromissos internacionais e, por fim, o país de origem do estrangeiro estar enfrentando algum tipo de crise humanitária.
O ministro da imigração de Quebec, David Heurtel, declarou em entrevistas que candidatos com experiência profissional em ocupações em demanda identificada em alguma região mais periférica do território, podem ser colocados no topo da lista de seleção no novo sistema. O governo da região também declarou recentemente que a reforma no programa era essencial para suprir a falta de mão de obra que, segundo os órgãos, pode deixar até um milhão de empregos em aberto nos próximos 10 anos.
Por fim, o tempo de redução no processamento é uma ótima notícias aos candidatos, pois alguns enfrentaram uma espera de 32 meses no início do ano passado. Além disso, após receber o convite, o tempo para submeter a aplicação será de 90 dias. Os que recebem a carta da província podem aplicar no Immigration, Refugees and Citizienship Canada (IRCC) para a residência permanente.
Diferenças
Enquanto a imigração para outras províncias e territórios canadenses é gerenciada em conjunto com o governo federal do país, Quebec é independente e possui seus próprios fatores de seleção. Veja abaixo as diferenças para cada tópico do sistema anterior e atual.
Fabíola Cottet