Recentemente a província de Quebec anunciou diversas mudanças em seu principal programa de imigração. O governo já havia vindo a público dizer que havariam mudanças, porém elas foram especificadas no mês de julho deste ano, com data para entrarem em vigor no dia 2 de agosto de 2018 (clique aqui e veja todos os detalhes). A novidade será gerenciada por uma Expression of Interest que aceitará os perfis dos candidatos elegíveis ao Quebec Skilled Worker Program. Para completar o pacote de mudanças, a província francófona também anunciou modificações nos processos Quebec’s Immigrant Investor, Entrepreneur e Self-Employed. Entre os tópicos que foram mudados, o valor de capital para investidores e empreendedores ficou mais alto. As alterações feitas também devem entrar em vigor no próximo dia 2 de agosto.

Candidatos ao Quebec Immigrant Investor Program (QIIP) terão que cumprir requisitos de ativos mais elevados: CAD$ 2 milhões. Além disso, o valor de investimentos líquidos aumentou para CAD$ 1,2 milhão. Anteriormente as quantias eram de CAD$ 1,6 milhão para ativos e CAD$ 800 mil no que diz respeito aos investimentos. O dinheiro aplicado deve ser por um período de cinco anos, com uma subsidiária da Investissement Quebec e o acordo deve ser feito através de um intermediário financeiro autorizado pelo governo a participar do QIIP.

O QIIP recebeu 1,9 mil inscrições durante o período mais recente de abertura do processo, que ocorreu entre 1^o de abril de 2017 e 31 de março de 2018. A reabertura irá acontecer em breve, segundo anúncio do departamento de imigração de Quebec: 10 de setembro deste ano e irá se estender até o dia 15 de março de 2019. A localidade suspendeu aplicações para o programa em uma ação para colocar em dia as pendências da lista de espera dos seus três programas voltados para negócios.

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Mudanças no Quebec Entrepreneur Program

Além do programa também estar suspenso até o dia 15 de agosto, o combo de alterações também comtemplou o Quebec Entrepreneur Program (QEP).  A mudança altera os dois subprogramas da categoria, o primeiro relacionado aos empreendedores de startups, que são apoiados por uma incubadora de negócios ou universidades. O segundo é para empreendedores com empresas próprias.

No que diz respeito ao primeiro subprograma, a província irá selecionar candidatos que atingirem a pontuação de aprovação na grade de seleção da Quebec’s Economic Class. Além disso, o aplicante deve demonstrar que quer se estabelecer dentro do território da região para gerir um empreendimento criado por ele, ou em conjunto com outras pessoas, tendo recebido uma oferta de emprego e suporte de uma empresa, incubadora de negócios ou centro universitário.

O segundo é concentrado na operação de uma empresa que o imigrante cria ou adquire de um residente permanente canadense. Para isto, o Quebec’s Immigration Ministry (MIDI) irá selecionar aplicantes que obedeçam aos seguintes critérios:

• O empreendedor precisa deter econtrolar, sozinho ou juntamente com seu cônjuge, pelo menos 25% do capital da empresa que cria ou 51% da companhia que adquire. O valor dessa participação deve ser igual ou superior ao aplicado para iniciar o projeto de negócios;
• Gerenciar a própria empresa ou participar ativamente como sócio na administração e operações diárias do negócio;
• Fornecer um depósito inicial no valor de CAD$ 300 mil caso queira estabelecer um negócio em Montreal e CAD$ 200 caso a empresa seja fora da região metropolitana da cidade, em qualquer outro local da província;
• Obter a pontuação de aprovação no ranking estipulado pela localidade para empreendedores;
• Ter recursos financeiros de, pelo menos, CAD$ 900 mil.

Um outro requisito é que a empresa, tanto comprada como criada, não exerça uma atividade econômica restrita. Uma diferença fundamental entre o atual programa em vigor e o novo, que começará a valer em agosto, é o depósito inicial para aquisição de empresas, que antes não era necessário. Este depósito é reembolsado posteriormente caso algumas condições sejam atendidas ao longo de um período estipulado pela província, que depende do tipo e negócio.

Self-Employed

Por fim, o Self-Employed Worker Program aderiu também a valores de depósito incial. Para aqueles que desejam se estabelecer em Montreal, o valor será uma aplicação de CAD$ 50 mil ou mais que devem ser colocados em uma instituição financeira local. Para aqueles que querem ficar em outras cidades mais afastadas, o valor cai pela metade: CAD$ 25 mil.

A princípio as mudanças foram estas e as demais regras anteriores continuam valendo.

Para mais informações sobre Quebec e seu sistema de imigração acesse:

https://www.immi-canada.com/quebec-plano-de-imigracao-para-2018/

https://www.immi-canada.com/e-com-voces-provincia-de-quebec-no-canada/

https://www.immi-canada.com/express-entry-x-mon-project-quebec-quais-as-principais-diferencas-2/    

Fonte: http://www.immigration-quebec.gouv.qc.ca/en/immigrate-settle/businesspeople/applying-business-immigrant/three-programs/investors/index.html.

Fabíola Cottet