Não é nenhum segredo que o Canadá oferece planos de saúde governamentais para seus cidadãos e residentes permanentes. O que muitas vezes não fica claro é a cobertura desses planos: que tipos de serviços estão inclusos? Quem tem direito? O que é preciso fazer para se inscrever?
No texto de hoje vamos falar um pouco sobre todos esses aspectos.
De acordo com o site oficial do governo canadense, o país conta com um plano de saúde universal, o qual os cidadãos e residentes permanentes não precisam pagar, já que os custos do sistema são cobertos pelos impostos que a população paga no dia a dia.
Como o Canadá possui um sistema de governo em que cada província possui autonomia relativa às suas próprias decisões, e sendo os planos de saúde administrados por cada província para seus cidadãos e residentes permanentes, cada província pode oferecer uma cobertura ligeiramente diferente da outra, o que faz com que seja necessário pesquisar a fundo cada tipo de plano. Além disso, se cidadãos ou residentes de uma província buscam tratamento médico em outra província, pode ser cobrada uma taxa.
Em BC, o Medical Services Plan cobre serviços médicos necessários confome recomendados pelo médico ou outro profissional da saúde que realiza o atendimento do paciente. Em BC, residentes devem contribuir com uma quantia mensal para terem acesso ao plano, sendo que essa quantia é calculada com base na quantidade de pessoas por família e na renda familiar, de acordo com esta tabela.
Para residentes da província, de acordo com o Medicare Protection Act, a participação no plano é obrigatória, tanto para o residente em si quanto para seus dependentes. Um residente é uma pessoa que mora em BC, sendo cidadão ou residente permanente, e que está fisicamente presente na província durante 6 meses no ano. São considerados dependentes: cônjuge e filhos.
O cônjuge deve também ser cidadão canadense ou residente permanente, devendo morar junto com o aplicante principal. Filhos devem ser economicamente dependentes dos pais, com idade de 18 anos ou menos, ou então com idade entre 19 e 24 anos, desde que estejam estudando em tempo integral.
Por fim, se o cônjuge ou os filhos ainda não forem residentes permanentes, desde que tenham aplicado para residência permanente (e desde que o processo esteja ativo junto ao órgão do governo canadense), serão considerados elegíveis para serem dependentes e receberem os benefícios do MSP juntamente com o aplicante principal.
No caso de pessoas que possuam visto de estudos ou de trabalho e que não se encaixam na categoria de residentes permanentes, podem ser elegíveis em circunstâncias especiais, ou seja, caso seus permits sejam válidos por 6 meses ou mais.
Visitantes (turistas) não têm direito a cobertura pelo MSP. É recomendado, no entanto, que possuam um seguro de viagem, que pode cobrir eventuais emergências médicas, como acidentes, por exemplo.
Cobertura
Os serviços que são cobertos pelo MSP incluem atendimentos médicos que são considerados necessários, fornecidos por médicos ou parteiras (midwives), cirurgias odontológicas realizadas em hospital, exames oftalmológicos, se necessários, e alguns serviços de ortodontia. Além disso, o MSP também cobre exames diagnósticos, incluindo raios X.
Em suma, existem dois tipos diferentes de serviços de saúde cobertos pelo MSP: os serviços médicos e os serviços de saúde adicionais. Vamos ver mais a fundo:
Os serviços médicos incluem:
Alguns serviços de saúde adicionais, tais como acupuntura, quiropraxia, massoterapia, naturopatia, fisioterapia e podologia não cirúrgica, podem ser cobertos pelo MSP em condições especiais, para pacientes que se encaixam em pelo menos uma condição pré-estabelecida, por exemplo, residentes de instituições que fornecem cuidados de longa duração (long-term care facilities). É possível verificar aqui as categorias de pacientes que têm direito a esses benefícios adicionais, para os quais o plano de saúde irá cobrir CAD$23 por consulta, sendo permitido um total de 10 visitas ao ano.
Exames oftalmológicos são cobertos, desde que sejam medicamente necessários (como no caso de acidentes ou doenças que possam causar dano à saúde dos olhos, como diabetes). Para pacientes de até 18 anos de idade, e também para pacientes acima dos 65 anos de idade, exames de rotina são permitidos.
Você pode checar no link a seguir os serviços que não são cobertos pelo MSP.
Para ambulâncias, embora o serviço não seja coberto inteiramente pelo MSP, o valor total do serviço pode ser reduzido para quem possui o plano da província, de acordo com o BC Emergency Health Services.
O PharmaCare é um conjunto de planos especiais que cobrem vários medicamentos e aparelhos médicos que sejam prescritos por um profissional da saúde como medicamente necessários. Esses planos são recomendados (mas não obrigatórios) para os residentes de BC, sendo que o mais popular dentre eles é o Fair PharmaCare, baseado na renda familiar.
Em BC, alguns empregadores oferecem aos funcionários planos de saúde particulares, que fazem parte dos benefícios oferecidos pela empresa. Não é uma regra, no entanto, e cada empregador é livre para escolher o plano e a cobertura que deseja oferecer. Esses planos de saúde empresariais não excluem a necessidade do MSP, que é obrigatório para todos os residentes de BC. São, no entanto, considerados um benefício adicional que a pessoa pode ter. É muito importante checar com a empresa a respeito da cobertura do plano em questão, pois alguns podem cobrir vários serviços adicionais (incluindo medicamentos prescritos pelo médico) que o MSP não necessariamente cobre.
Cobertura do MSP fora de BC
Para residentes de BC que estão fora do Canadá (ou em Québec), desde que sejam considerados elegíveis, o MSP pode reembolsar gastos médicos (com apresentação de documentos comprobatórios), desde que sejam referentes a atendimentos medicamente necessários realizados por médicos licenciados, e que normalmente seriam cobertos pelo MSP caso o paciente estivesse em BC. No entanto, o MSP cobrirá somente o valor que for compatível com o que os mesmos serviços médicos custariam em BC, sendo que qualquer valor acima disso que for cobrado em outra província ou outro país deverá ser pago pelo próprio paciente.
Caso o paciente precise de cuidados médicos de emergência enquanto visita outra província no Canadá, a maioria dos médicos em todas as províncias (exceto Québec) tem como prática contatar as autoridades de saúde da província onde praticam, desde que o paciente apresente o seu BC Services Card. As províncias então se responsabilizam por realizar a troca dos fundos referentes ao tratamento em questão.
Mesmo com esses potenciais benefícios, é fortemente recomendado pelas autoridades de BC que viajantes que pretendam visitar outras províncias ou países façam um seguro de saúde para cobrir eventuais gastos que não estejam presentes em acordos interprovinciais.
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