Se você ainda não leu a parte I do nosso texto sobre o PNP, aconselhamos você a começar por lá! Na parte I nós falamos a respeito do que é um Provincial Nominee Program, e também falamos sobre a relação dele com o Express Entry.

Em resumo, as províncias canadenses têm autonomia relativa para praticar determinadas atividades, incluindo criar estratégias próprias para estimular a imigração direcionada especificamente para a província em questão, com o objetivo de fortalecer a economia da região. Cada uma das 9 províncias falantes da língua inglesa (Québec possui seus próprios regulamentos e não apresenta um programa de PNP como as outras províncias) e 2 dos territórios canadenses possuem um Provincial Nominee Program, que é projetado para atrair aqueles profissionais que mais poderão contribuir para fortalecer a economia, focando, claro, nas profissões em alta demanda.

Se você leu o nosso primeiro texto, deve ter visto uma curiosidade sobre o PNP da província de Alberta que serve como um bom exemplo para essa questão de que cada província irá focar em um público diferente: uma das categorias de profissionais que a província busca atrair é a categoria de fazendeiros autônomos (self-employed farmers), que são aquelas pessoas que, possuindo patrimônio líquido e experiência em administração de fazendas, poderão contribuir para o desenvolvimento de novas propriedades na província, que faz parte de uma região mais rural do Canadá.

Em nosso primeiro texto nós falamos bastante sobre os detalhes dos Provincial Nominee Programs para as províncias de Alberta e BC. Agora vamos focar nas outras duas províncias canadenses mais procuradas pelos imigrantes: Manitoba e Ontário.

Antes de começarmos, no entanto, um lembrete: cada província e território define as datas de abertura de seus PNPs para aceitarem novas aplicações, então é preciso ficar muito atento aos sites destinados a esses programas (que podem ser encontrados aqui) para não perder os prazos. As províncias e territórios também se reservam o direito de realizar modificações em seus programas sem aviso prévio, então aqui está outro motivo pelo qual é sempre importante ficar atento!

MPNP: Manitoba Provincial Nominee Program

Projetando uma escassez de mão de obra de 20.000 profissionais até o ano de 2020, Manitoba é uma província que investe bastante em imigração. Prova disso é o fato de que Manitoba foi a primeira província a estabelecer um PNP com o objetivo de atrair novos trabalhadores.

O PNP de Manitoba tem como público-alvo trabalhadores qualificados (skilled workers) e empresários (bussiness people), lembrando que para todos os programas um passo em comum é a proficiência na língua inglesa, essencial não somente para ser aceito em um programa de imigração, mas também para ter sucesso no Canadá.

MPNP para trabalhadores qualificados

Focando em trabalhadores internacionais experientes, a província exige como um dos requerimentos principais para esse programa a apresentação de um Settlement Plan, ou plano de imigração*, que tem o objetivo de delinear o planejamento do candidato quanto a imigrar para Manitoba e a se tornar um membro produtivo da sociedade e da economia da região. Esse é um foco muito importante dos PNPs, na verdade, sendo um requerimento essencial: os candidatos aos PNPs devem realmente ter a intenção de residir e trabalhar na província de interesse. No momento em que o novo imigrante for aceito em Manitoba, a província irá fornecer recursos para que o plano de imigração possa ser seguido da melhor maneira possível.

O primeiro passo para se candidatar ao MPNP para trabalhadores qualificados é submeter uma expressão de interesse. Na prática, o candidato deverá responder algumas questões a respeito do seu perfil, incluindo experiência profissional e histórico educacional. Dessa forma, será mais fácil verificar se o candidato realmente obedece a todos os requerimentos do programa.

Em seguida, os aplicantes que melhor se qualificarem de acordo com suas respostas no questionário sobre a expressão de interesse, e também de acordo com os pontos que podem ganhar referentes à sua conexão com a província, serão convidados a submeter suas aplicações para o MPNP.

Conexão com a província é um termo que pode parecer confuso, mas na verdade nada mais é do que uma prova extra de que o candidato tem interesse em residir e trabalhar em Manitoba. Assim, por exemplo, caso ele possua familiares ou amigos na província, tenha completado um programa de estudos na província, ou caso já tenha trabalhado em Manitoba no passado, esses fatos seriam considerados conexões com a província.

Os PNPs podem possuir regras bastante restritas quanto a pessoas que não poderão ser aceitas como candidatos. Dessa forma, Manitoba não irá aceitar candidatos que:

• Solicitem refúgio para o Canadá;
• Trabalhem como live-in caregivers no Canadá;
• Sejam trabalhadores temporários e estejam atualmente morando e trabalhando em uma província que não seja Manitoba;
• Sejam casados com cidadãos canadenses ou residentes permanentes;
• Tenham tido sua aplicação para o MPNP recusada nos últimos 6 meses;
• Possuam outro processo de imigração via PNP (ou seja, para outra província) ativo.

Manitoba não considera necessário que os candidatos estejam de fato residindo e/ou trabalhando na província, como é um requerimento que já vimos em BC e em Alberta. Para Manitoba, existe um programa conhecido como Skilled Workers Overseas, que tem como público-alvo trabalhadores qualificados que, mesmo não morando na província, possuem laços na região, como familiares ou então períodos de estudos ou trabalho em anos anteriores.

MPNP para empresários (MPNP-B)

O programa provincial de Manitoba destinado a empresários tem como público-alvo pessoas que desejam comprar uma empresa ou fazenda, desenvolver uma empresa ou fazenda desde o início, ou então desenvolver uma parceria com uma empresa ou fazenda já existente. Pela própria natureza do público-alvo desse programa, a província requer que os candidatos realizem um depósito (good-faith deposit) no valor de CAD$ 100,000 uma vez que sejam nomeados. Esse valor é retornado para o aplicante quando este obedecer aos requerimentos dos termos e condições de um contrato referente ao depósito (Deposit Agreement).

Os requerimentos para o MPNP-B são:

• Possuir patrimônio líquido no valor mínimo de CAD$ 350,000;
• Possuir um mínimo de 3 anos bem-sucedidos como dono de empresa e possuir experiência em gerenciamento de empresas;
• Conseguir um score mínimo de 60 pontos na Adaptability Assessment Matrix;
• Participar de uma entrevista com um oficial do MPNP-B;
• Realizar um investimento empresarial na província.

Além disso, também é possível que seja necessário realizar uma visita exploratória à província, em que o candidato deverá conduzir uma pesquisa com relação às oportunidades de negócios e ao estilo de vida que é oferecido na província, sendo que os relatórios que resultem dessa visita poderão ser usados para enriquecer a aplicação para o PNP.

OINP - Ontario Immigrant Nominee Program

O programa da província de Ontário tem como público-alvo trabalhadores qualificados que possuem uma oferta de emprego que já tenha sido previamente aprovada. Vamos ver quais são as categorias do PNP de Ontário:

Estudantes internacionais com oferta de emprego

Esta categoria é destinada somente aos estudantes internacionais que receberam uma oferta de emprego em tempo integral, em catáter permanente. Para que essa oferta de emprego seja aprovada pelo OINP, o que é um requisito essencial, o empregador deve submeter uma aplicação preliminar (Pre-Screen Application) para que a vaga de trabalho seja aprovada pelo OINP. Empresas que realizam um investimento em Ontário também precisam ter seu investimento avaliado e aprovado pelo OINP antes de poderem dar continuidade ao PNP juntamente com seus novos profissionais.

Para ser elegível para esse programa, o estudante deve ter se formado (ou obedecer aos requisitos para a matrícula) em um curso em período integral com duração mínima de 2 anos em uma universidade publicamente financiada, e deve também já ter completado 50% de seus estudos no Canadá, mas há um detalhe: não serão aceitas aplicações de estudantes que estejam em seu último semestre de estudos. Para estudantes já formados, a data limite para a aplicação é de 2 anos após a graduação do programa de estudos em questão.

A respeito da oferta de emprego, ela será considerada full time se se referir a 1.560 horas de trabalho remunerado em um período de 12 meses, sendo que não serão considerados aptos para o programa os trabalhadores que realizam trabalhos temporários, ou como freelancers, ou então que trabalham a partir de suas próprias casas. Donos de empresas (business owners) também não poderão ser considerados aptos para participarem do OINP.

Uma informação interessante: candidatos que já tenham sido nomeados pela província de Ontário podem aplicar para um work permit temporário enquanto a sua aplicação para a residência permanente através do PNP está sendo processada.

Trabalhadores internacionais

A categoria dos trabalhadores internacionais é destinada a profissionais experientes cuja profissão se encaixa nas categorias NOC 0, A ou B, e que possuem uma oferta de emprego que lhes permita morar e trabalhar em Ontário em caráter permanente.

Da mesma forma como funciona para a categoria anterior, as empresas que têm interesse em trabalhadores internacionais precisam submeter uma aplicação preliminar para que a vaga de trabalho seja aprovada pelo OINP.

Alguns requisitos para essa categoria são:

• Possuir um mínimo de 2 anos de experiência de trabalho diretamente ligada à profissão em que recebeu a oferta de trabalho, sendo que essa experiência deve ter ocorrido dentro dos últimos 5 anos;
• Possuir licença para atuação no caso de profissões regulamentadas;
• Residir em seu país de origem ou então, caso o aplicante esteja no Canadá, possuir um visto de turismo, estudo ou trabalho válido.

*Embora a palavra “settlement” signifique “colonização” ou “assentamento”, optamos por utilizar “imigração” para respeitar o sentido do texto, uma vez que as palavras que podem ser utilizadas para a tradução literal de “settlement” não são comumente utilizadas em português nesse contexto.

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7 dicas essenciais para quem quer imigrar para o Canadá!

30 razões para imigrar para o Canadá (Parte I)