Imagine a cena: você está vivendo no Canadá, quer visitar a sua família no Brasil e percebeu que o seu passaporte irá vencer em breve. Pode até ser que no primeiro momento venha a vontade de chorar, depois de chamar a polícia ou os bombeiros (que aliás, por aqui tem uma unidade em cada esquina!). Mas se parar por um minuto, respirar e iniciar uma pesquisa rápida na internet, verá como resultado a indicação de que deve procurar a Embaixada ou o Consulado Brasileiro em território canadense.

Claro que este exercício de imaginação é apenas uma brincadeira. Mas serve para ilustrar que situações como esta com certeza são comuns entre aqueles que estão fora de sua terra natal. Outras dúvidas recorrentes são a respeito de quais os documentos oficiais que podem ser emitidos mesmo estando em outro país.

Se você já esteve diante de algumas dessas questões, fique tranquilo que não é a única pessoa e também não será a última. Por isso, é muito importante saber quais os atendimentos que são disponibilizados pela Embaixada e os Consulados Brasileiros que existem no Canadá. Desta forma, é possível inclusive se antecipar, por exemplo, solicitando um novo passaporte meses antes de seu vencimento.

Como regra geral...

Os Consulados e as Embaixadas são as representações do governo brasileiro diante das autoridades locais do país o qual se encontram, bem como prestam assistência a todos os seus cidadãos que ali estão. Ambos os órgãos fazem parte do Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) da administração pública federal.

Diante disso, dá para entender quando alguns afirmam que temos um “território brasileiro fora do Brasil”. É isso mesmo! Mas você sabe quais são exatamente os serviços e atendimentos relacionados ao seu país de nascimento, que podem ser acessados, mesmo estando no exterior? Nós fizemos essa pesquisa e explicaremos melhor na sequência.

Qual é a função da Embaixada?

De acordo com o site www.brasil.gov.br, a definição exata é que “a Embaixada é a presença oficial de uma nação instalada dentro do território de outra nação”. Trata-se de uma representação diplomática de grandes questões nos campos políticos, econômicos, culturais e científicos relacionados ao Brasil diante do governo local.

A Embaixada Brasileira no Canadá está localizada na cidade de Ottawa, a capital canadense, na Província de Ontário. Esta instituição responde por assuntos de interesse entre as duas nações e é representado pela figura do Embaixador que é nomeado pelo Presidente da República com aprovação do Senado Federal. Vale informar que a Embaixada Brasileira em Ottawa também possui um setor consular, assim, ele presta os atendimentos, serviços e atribuições dos Consulados.

Os serviços prestados pelos Consulados

A assistência aos cidadãos fora de seu país, considerando tanto as pessoas físicas quanto jurídicas, faz parte das responsabilidades consulares. Portanto, além da Embaixada, as pessoas que deixam o Brasil rumo ao Canadá podem ser atendidas pelo Consulado-Geral do Brasil que possui sedes nas cidades de Toronto, Vancouver e em Montreal. Cada localidade tem a figura do cônsul como o responsável.

Essa repartição também é uma representação do governo diante das autoridades locais, bem como deve apoiar a comunidade brasileira. No Consulado é possível emitir muitos documentos oficiais e entre os serviços que são possíveis realizar estão:

Fique tranquilo: o passaporte brasileiro pode ser renovado estando no Canadá.

- Expedir documentos brasileiros, entre eles o Passaporte, o Certificado de Alistamento Militar / Dispensa de Incorporação, encaminhamento de pedido e a transferência de título de eleitor (leia mais sobre o tema na matéria “Como votar no Exterior”), receber e encaminhar as solicitações de CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), entre outros.

- Serviços notariais (como a legalização de documentos, reconhecimento de firma, autenticação de cópias, procurações, autorização de viagem de menor brasileiro, carta de doação).

- Emissão de certidões (de nascimento, casamento, óbito, vida, homologação de divórcio). Vale informar que no caso de Certidão de Antecedentes Criminais não há emissão, somente a legalização do documento.

- Legalização da CNH, a Carteira Nacional de Habilitação brasileira, para quem pretende tirar a carteira de habilitação canadense (e não deixe de conferir a matéria especial sobre "Como dirigir no Canadá").

- Emite o Atestado de Residência no Exterior

- Tem o setor específico para “achados e perdidos”, voltado aos brasileiros que perderam algum documento no Canadá

- Há emissão de visto para estrangeiros que desejam viajar para o Brasil

- Assistência em casos de emergências ocorridas com brasileiros que estejam no Canadá, como por exemplo, morte, acidente grave e prisão.

Nos sites oficiais de cada Consulado ainda há os programas e projetos específicos de cada província, bem como orientações diversas. Inclusive encontram-se dados de serviços públicos que não são diretamente realizados na repartição.

Existem também setores para assuntos específicos, como o Setor de Promoção Comercial e Investimento (SECOM). Esta divisão tem como foco os assuntos ligados a exportações brasileiras, Turismo e assistência a empresas canadenses interessadas no mercado brasileiro e vice-versa.

Fique sabendo!

Se um cidadão estiver no Brasil e precisar solicitar ajuda para um brasileiro que está no exterior, deve procurar o Núcleo de Assistência a Brasileiros (NAB), que está localizado em Brasília. Este departamento é responsável por encaminhar as solicitações para as Embaixadas e os Consulados específicos dos diferentes países.

E quem quiser acessar a Ouvidoria Consular do Ministério das Relações Exteriores, que é responsável por receber as sugestões, comentários, elogios e as críticas sobre o trabalho consular das repartições brasileiras em qualquer lugar do mundo, pode enviar por intermédio do site oficial “Portal Consular”.

Conheçam os endereço e site oficiais da Embaixada e de cada Consulado-Geral Brasileiro no Canadá

Embaixada do Brasil em Ottawa
Endereço: 450, Wilbrod Street - Ottawa - Ontário
Site oficial: ottawa.itamaraty.gov.br

Consulado-Geral do Brasil em Toronto - províncias de Ontário (exceto Ottawa), Manitoba e o território de Nunavut
Endereço: 77, Bloor Street West - suite 1109 - Toronto - Ontário
Site oficial: toronto.itamaraty.gov.br/

Consulado-Geral do Brasil em Vancouver - Colúmbia Britânica, Alberta, Saskatchewan, Yukon e Territórios do Noroeste
Endereço: 666, Burrard Street, suite 2020 - Vancouver - BC
Site oficial: vancouver.itamaraty.gov.br

Consulado-Geral do Brasil em Montreal - Quebec, Novo Brunswick, Ilha do Príncipe Eduardo, Terra Nova/Labrador e Nova Escócia
Endereço: 1, Westmount Square, suite 1700 - Montreal - Quebec
Site oficial: montreal.itamaraty.gov.br