Os estudantes internacionais pagam um valor superior ao custeado por um aluno canadense quando se trata de cursos de graduação e pós-graduação. Isso acontece pois grande parte das instituições são públicas e subsidiadas pelo governo, assim o chamado “tuition fee” da população local, que paga os impostos, custa menos. O que muitas pessoas não sabem é que esse investimento em um programa de nível superior pode ser declarado no imposto de renda do Canadá, para uma possível restituição de uma porcentagem da despesa. Agora vamos explicar como funciona isso em Manitoba.

Nós da Immi Canadá recebemos várias perguntas com relação ao programa chamado “Tuition Fee Income Tax Rebate” especificamente desta localidade, que afirma oficialmente a possibilidade de devolver até 60% do que foi desembolsado pelos alunos. Devido a independência das províncias com relação a suas legislações, existem diferenças entre elas, inclusive na hora de recolher ou pagar impostos, certo? Assim, os dados abaixo não são os mesmos para as demais regiões do país.

Muito bem... você está em uma das cidades de Manitoba agora ou pretende ir? A boa notícia é que segundo o site do governo local é possível sim receber essa porcentagem de volta. Mas claro, existem diversas condições de elegibilidade. Portanto, é necessário atender a todas as regras impostas para ter direito ao benefício, e o resultado final será decidido pela província. Confira mais a seguir:

Quem é elegível em Manitoba para receber um reembolso de até 60% do valor investido nos estudos?

De acordo com os dados oficiais da província de Manitoba, é elegível a pessoa que se formou em um curso de graduação, diploma ou certificado de pós-graduação em uma instituição de ensino superior reconhecida pela Canada Revenue Agency, realizado após o dia 1º de janeiro de 2007 e que agora trabalha legalmente e paga impostos em Manitoba. Não importa se o programa foi realizado em outra localidade do país, podendo ser uma universidade ou College público ou privado.

O estudante tem até 10 anos após a conclusão do curso para solicitar o seu reembolso, sendo o valor total máximo a ser recebido de $25 mil CAD. Este pagamento é feito pelas autoridades locais de forma gradativa, podendo levar de 6 a 20 anos para que o valor a que se tem direito seja recebido. Entre as regras está a liberação do custo de pelo menos 10% do “Tuition fee” por ano, desde que não ultrapasse o montante de $ 2.500 CAD. Demais perfis de elegibilidade são avaliados pelo governo provincial.

Como deve ser feito a declaração para um possível recebimento deste benefício?

A pessoa que está trabalhando ou recebendo algum tipo de renda e recolhendo impostos na província de Manitoba, deve preencher a sua declaração de Imposto de Renda anual, referente ao ano anterior, de acordo com os procedimentos determinados pelo Canada Revenue Agency. Especificamente nesta localidade o formulário a ser preenchido é o “T1005 Manitoba Tuition Fee Income Tax Rebate” e o documento utilizado é “T2202A Tuition, Education, and Textbook Amounts Certificate”, que deve ser emitido pela Universidade ou College ao final de cada ano cursado.

Aqueles que deixarem a província perdem o direito de receber este benefício. Uma vantagem extra para os alunos que estudam em Manitoba, é a possiblidade de pedir um adiantamento de 5% do reembolso durante o período do curso. Porém, aqueles que tiverem essa solicitação aprovada terá o valor reduzido no montante a ser recebido após a conclusão do programa.

Mais informações: Manitoba Tax Assistance Office 204-948-2115 / 1-800-782-0771

Principal fonte de pesquisa: http://www.gov.mb.ca/tuition/