Um dos milhares de questionamentos de quem tem o sonho de morar em terras canadenses é como funciona a previdência. Em primeiro lugar é importante saber de um dado: cerca de 55% da população total do país possui alguma das opções de investimento oferecidas pela previdência privada, segundo dados de 2015 da Financial Consumer Agency of Canada (FCAC). Enquanto isso, no Brasil, os números do mesmo ano revelam que somente 7% da população investe na modalidade privada, de acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi).

O que isso quer dizer? Que os canadenses aposentados não conseguem viver somente da aposentaria. Recentemente a Immi Canadá, representada pela diretora e consultora de Imigração Celina Hui, juntamente com a 3RA Intercâmbio dirigida pelo profissional Francisco Zarro, realizaram um Webinar com o certified financial planner Paulo Moulatlet, que é especialista no assunto e vive no Canadá desde 1995.

Segundo o planejador financeiro, as estatísticas canadenses revelam que um casal que tenha cerca de 65 anos de idade cada um, que já tenha a casa própria quitada, e quiser manter um estilo de vida bom e confortável, precisa ter uma renda que gire em torno de $65 mil CAD por ano. E este valor está longe do máximo pago pelo governo canadense aos aposentados, como veremos ao longo deste artigo. “O Canada Pension Plan cobre somente cerca de 25% do valor estimado”, afirma Moulatlet.

É importante ressaltar que, vendo o alto número de pessoas que optam pela previdência privada, diversas e complexas são as opções (para saber mais sobre este assunto, acesse www.immi-canada.com/previdencia-privada-brasil-x-canada/). Existem empresas que incluem em seu pacote de benefícios um plano de aposentadoria ou uma poupança privada como benefício ao funcionário, inclusive. Isso dá uma ideia do quão comum e necessário é poupar dinheiro para a melhor idade no Canadá.

Canada Pension Plan (CPP)

Ele é o Fundo de Pensão do Canadá, que é a previdência governamental canadense, semelhante a previdência social brasileira ou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O benefício proporciona, basicamente, uma renda ao contribuinte e familiares em caso de aposentadoria, morte ou invalidez.

A idade mínima para se aposentar no país é com 60 anos de idade. Porém, caso o cidadão opte por esta idade, ele terá um redução no valor pago da aposentadoria, que é de menos 0,6% ao mês antes da idade de 65 anos. Já o limite máximo para o canadense dar entrada na aposentadoria é com 70 anos, sendo que neste caso o indivíduo consegue um acréscimo de 0,7% ao mês no tempo que passou dos 65 anos.

Moulatlet explica que qualquer trabalhador com mais de 18 anos e que esteja empregado em empresas canadenses contribui para o CPP obrigatoriamente. O valor máximo da contribuição é de 4,95% e a empresa contribui também com a mesma porcentagem, por isso autônomos devem pagar duas vezes. O profissional mostra os valores máximos de aposentadoria, conforme a tabela abaixo:

Tabela de valores de aposentadoria. Fonte: Paulo Moulatlet.

Como visto, o benefício máximo pago pelo governo não chega aos $1,2 mil CAD mensais, sendo que a média de todas as aposentadorias pagas gira em torno de $650 CAD. Além disso, o financial planner ressalta que a invalidez no Canadá é permanente, ou seja, o benefício só é concedido ao cidadão que não tem nenhuma condição de exercer qualquer tipo de trabalho.

“Não é todo mundo que vai receber o benefício máximo”, explica o especialista. A conta para saber o valor é pegar a idade em que o contribuinte se aposenta, subtrair 18 anos e, neste período, se o cidadão conseguiu contribuir com o máximo do valor para a previdência, ele receberá o valor mais alto.

Para informações adicionais, acesse os links abaixo:

https://www.canada.ca/en/services/benefits/publicpensions/cpp.html

https://www.canada.ca/en/services/benefits/publicpensions/cpp/cpp-enhancement.html

https://www.canada.ca/en/employment-social-development/services/my-account.html 

Old Age Security (OAS)

Ele é um fundo de pensão dos idosos e o trabalhador não contribui mensalmente com ele, diretamente, como no CPP. Um valor determinado da arrecadação total de impostos vai para este fundo e é deste montante que são retiradas as contribuições.

O OAS, segundo Moulatlet, é baseado no tempo em que a pessoa viveu no Canadá. Para receber o valor máximo do benefício mensal o residente precisa ter morado no país por 40 anos e, nos últimos 10 anos anteriores a data de aplicação para o fundo, ter morado continuamente no território, o que significa não ficar por um período de mais de seis meses fora do país.

O profissional de finanças também explica que, dentro deste fundo de pensão existe um adicional que é recebido no caso de sobreviventes de contribuintes e também para pessoas que tenham a renda anual abaixo dos $17.784 mil CAD, que podem vir a receber um valor de $876 CAD por mês, desde que sejam solteiros, divorciados ou viúvos. Porém, ele também afirma que o máximo mensal que um cidadão pode ganhar do OAS é de $586,66 CAD, independentemente do estado civil, pois todos os cálculos são feitos baseados na renda individual. Caso a renda anual do indivíduo ultrapassar  $122.843 mil CAD, ele não tem direito ao valor. E se a renda ultrapassar os $75.910 mil CAD anuais a quantia recebida pelo fundo diminui.

As condições para aplicação para o OAS são o tempo de residência, ter 65 anos de idade ou mais e ser cidadão canadense ou residente permanente. Existem muitos casos que não satisfazem o requisito de tempo, pois o imigrante chega ao país já com mais de 45 anos, por exemplo. Ele explana que aí é que entram os acordos bilaterais entre o país de origem do imigrante e o Canadá.

Acordo bilateral Brasil x Canadá

O acordo de aposentadoria entre Brasil e Canadá só beneficia os imigrantes no que diz respeito ao tempo e entrou em vigor em agosto de 2014. “Que fique claro que ele não serve para adicionar ou mudar valores dos benefícios, somente pode contar tempo. Por exemplo, para o fundo de pensão do idoso o residente canadense pode pegar os anos de contribuição pagos ao INSS e acrescentar ao tempo necessário de 10 anos vivendo no país, caso seja preciso”, acrescenta Moulatlet.

No que diz respeito ao CPP, ele só vale em casos de invalidez e morte. Caso um casal mude do Brasil para o Canadá e um dos cônjuges venha a falecer, o sobrevivente pode acrescentar tempo de contribuição pagos ao INSS como créditos de tempo para ser qualificado a receber os benefícios do Canada Pension Plan para sobreviventes.

É importante ressaltar que os números base mudam, geralmente todos os anos, por isso é importante acompanhar os valores próximo ao momento da entrada da aposentadoria.

Mais informações sobre o acordo bilateral: https://portal.inss.gov.br/wp-content/uploads/2017/07/Cartilha-Acordo-Previdencia-Brasil-Canada.pdf.

Para ver o Webinar completo a respeito do tema acesse o link https://events.genndi.com/replay/169105139238458878/206f683216/0/0?inf_contact_key=b2435f58b61db3b3437a8079b738c54ab25f8f1a6789ac71409b80a25395a05c.

Fabíola Cottet