Um relatório preparado para o ex-ministro da Cidadania e Imigração, Jason Kenney, revela que Imigração Canadense está revendo a política de longa data do país de conferir cidadania para todas as pessoas nascidas no Canadá. Atualmente, o Canadá e os Estados Unidos são os únicos países que aderem a isso.

O documento de 2013 encontrou menos de 500 casos relatados por ano (ou 0,14 por cento do total de nascimentos) em que a criança nasceu no Canadá, sendo que nenhum dos pais são cidadãos canadenses ou residentes permanente.

Entenda melhor

Atualmente, qualquer um nascido no Canadá - salvo alguns casos muito específicos relacionados com aqueles que trabalham em serviços diplomáticos - alcança a cidadania canadense como um direito de nascimento, independentemente do Status dos seus pais no país. Esta tem sido a política desde 1947. O Office of Citizenship and Immigration, agora sob a gestão do ministro Chris Alexander, confirmou que o governo está analisando a política referente à percepção de "turismo de nascimento", em que os estrangeiros são acreditados para entrar no Canadá com a intenção de ter seu filho nascido no país para que a criança possa alcançar a cidadania canadense automática. Quando a criança atinge 18 anos de idade, ele ou ela pode se tornar elegível para patrocinar seus pais para a residência permanente.

Se a cidadania por disposição nascimento for restringida, outra questão será de ser tratada pelo governo canadense, o status de crianças nascidas "apátrida" (indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade). Ou seja, se uma criança nasce em solo canadense de pais estrangeiro e que a criança é incapaz de adquirir a cidadania por descendência de um país que não o Canadá, por causa das leis da nacionalidade no país de cidadania dos pais. Tal evento é provável que seja raro, mas, como signatário da Convenção das Nações Unidas de 1961 sobre a redução destes casos, o Canadá é obrigado a reduzir a incidência de "apátrida".

O direito à cidadania a partir do nascimento foi deixado intacto quando o governo do Canadá revisou o Ato de Cidadania canadense no início deste ano. As mudanças implementadas na época incluía um alongamento do tempo de um residente permanente deve esperar até que ele ou ela possa aplicar para a cidadania. Se a prestação primogenitura é alterada, isso significaria um novo reforço das regras sobre quem pode se tornar um cidadão canadense.

Fonte: http://www.cicnews.com/2014/08/government-canada-citizenship-birth-provision-083672.html