Quem nos acompanha nas redes sociais sempre se depara com o termo “PR”, mas nem todo mundo sabe o que essa sigla significa. Além disso, o objetivo de quem quer imigrar para o Canadá não é obter a cidadania canadense?

Neste texto vamos falar sobre a diferença entre PR e cidadania, e também vamos explicar como funciona para conseguir um e outro. Uma coisa é certa: os dois são objetivos de quem imigra!

O PR

“PR” é a sigla em inglês para Permanent Residency, residência permanente. É basicamente o título que você recebe (permanent resident) quando chega no Canadá na qualidade de novo imigrante.

Nós falamos bastante sobre os vários jeitos possíveis de imigrar para o Canadá, e é bacana saber que todos eles têm como objetivo a conquista de um PR. Independentemente de você escolher imigrar através de estudos ou através do Express Entry, o resultado será o mesmo.

Isso também abre a oportunidade de relebrarmos a diferença entre residência temporária e residência permanente: a residência temporária, como o próprio nome já diz, possui um tempo determinado em que permanece válida. Já a permanente não. A residência temporária é conseguida com a obtenção de um visto de turismo, de estudo ou de trabalho. A residência permanente é conseguida somente através de um processo de imigração.

Como residente permanente, você terá quase os mesmos direitos de um cidadão canadense: você é livre para ir e vir, podendo escolher livremente em qual província e em qual cidade morar, você terá permissão para trabalhar livremente, sem limite máximo de horas por semana, poderá contar com o benefício de pagar tuition mais barata nos colleges e universidades (tuition para estudantes internacionais geralmente é mais cara do que para os estudantes domésticos), e poderá contar também com outros benefícios, tais como plano de saúde provincial e maiores opções de investimentos bancários.

A cidadania

Se imaginarmos o processo de imigração como uma escada, a cidadania estará representada pelo último degrau, como sendo o objetivo final da jornada de imigração. O PR estará logo abaixo, sendo o penúltimo degrau. A residência temporária, por sua vez, poderá ou não estar presente nessa nossa escada, pois ela nem sempre é necessária para se obter um programa de imigração.

Você pode sim imigrar através dos estudos, e isso colocaria na sua jornada um período em que você estaria no Canadá como residente temporário, mas você também pode se qualificar para um programa de imigração como o Express Entry ou um programa provincial, e nesse caso você pode já sair do Brasil como residente permanente, sem precisar ter sido reisdente temporário antes.

A cidadania, sendo a última etapa da sua jornada de imigração, basicamente faz com que você seja um canadense por completo. Você terá direito a ter um passaporte canadense (mesmo com PR você continua sendo cidadão somente do Brasil e seu passaporte continuará sendo o brasileiro), e também terá direito a votar nas eleições canadenses e, se você almejar seguir carreira política, também poderá ser elegível para cargos políticos.

Mas a conquista da cidadania, embora seja o passo seguinte à conquista do PR, não é automática. Assim como a conquista do PR, a da cidadania também exige um processo que irá levar tempo e documentos, e também conta com um requisito a mais: uma prova de conhecimentos gerais sobre o Canadá!

Vamos ver então quais são as regras para se conseguir a cidadania canadense:

1) Tempo de estadia no país
Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a cidadania não é conseguida automaticamente. Ela é o resultado de um processo, assim como funciona com o PR. O primeiro requisito é que o candidato tenha estado no Canadá durante um período de 1.460 dias (ou seja, quatro anos) em um período de seis anos antes que possa dar entrada no processo.

Como funciona: os quatro anos em que você deve estar fisicamente presente (como residente permanente - residência temporária não conta) no Canadá não precisam ser ininterruptos, ou seja, você pode ir viajar normalmente e voltar quantas vezes quiser, mas o total de dias que você deve estar fisicamente presente no país continua sendo 1.460, e esses 1.460 devem estar distribuídos dentro dos seus 6 primeiros anos no Canadá. Essa regra não se aplica para crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade.

Ainda sobre o tempo de estadia no país, é preciso que o candidato fique no Canadá pelo menos 6 meses (183 dias) por ano de maneira ininterrupta. Isso significa que viajar para fora do Canadá durante 1 mês por ano é ok, você só terá que “repor” esses 30 dias na sua conta, esperando 30 dias a mais antes de aplicar para a cidadania, porém não será possível viajar por mais do que 6 meses seguidos a cada ano.

2) Imposto de renda
O candidato à cidadania precisa ter declarado o seu income tax nos quatro anos imediatamente anteriores à aplicação para a cidadania.

3) Intenção de residir
Essa questão gerou bastante polêmica no ano passado, quando essa e outras novidades nas regras de eligibilidade para a cidadania passaram a entrar em vigor. Basicamente, a “intenção de residir” é isso mesmo: uma declaração da sua intenção de permanecer no Canadá durante o tempo em que o seu processo de cidadania estiver sendo analisado e também após conquistar sua cidadania. Isso engloba também obrigações fiscais para com o país.

4) Proficiência no idioma
Pessoas entre 14 e 64 anos de idade devem provar que possuem um conhecimento satisfatório de um dos dois idiomas oficiais do Canadá, inglês ou francês. Esse conhecimento do idioma estrangeiro pode ser comprovado através de provas como o IELTS e o TEF, ou então através de um diploma de um curso de college ou curso universitário que você tenha completado, sendo que o curso deve ter sido conduzido inteiramente em um dos idiomas oficiais (ou ambos).

5) Prova de conhecimentos gerais sobre o Canadá
Para ser um cidadão, é preciso que você comprove que tem conhecimento a respeito das leis, dos deveres e dos direitos de um cidadão canadense. Também é preciso que você comprove que conhece o país do qual pretende se tornar cidadão, ou seja, você deve ter conhecimento sobre a história, os valores, as instituições e os símbolos do país. Assim como o requisito de proficiência no idioma, o teste de conhecimentos gerais deve ser realizado somente por pessoas entre 14 e 64 anos de idade.

No caso de crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade, é preciso que um guardião legal da criança seja cidadão canadense ou então esteja aplicando para a cidadania ao mesmo tempo que a criança. Assim, a criança continua sendo dependente desse guardião, fazendo parte do mesmo processo.

Dúvidas frequentes

Eu apliquei para a cidadania antes de junho de 2015. Devo me adequar às novas regras?
Não. As novas regras (que estão descritas logo acima) começaram a valer a partir de 11 de junho de 2015. Portanto, para todo mundo que aplicou para a cidadania antes disso continuam valendo as regras anteriores. Você pode comparar a mudança das regras aqui.

Se eu me casar com um cidadão canadense, eu recebo a cidadania automaticamente?
Não. A cidadania canadense não pode ser adquirida por meio do casamento. Se você se casar com um(a) canadense, no entanto, ele(a) poderá patrocinar você em um programa específico de imigração chamado de spousal sponsorship.

Se eu tiver um filho no Canadá, ele será cidadão canadense?
Sim. De acordo com o Citizenship Act, pessoas nascidas no Canadá são cidadãos canadenses, independentemente do status de seus pais (se são cidadãos também ou não).

Se eu tiver um filho no Canadá, poderei obter a cidadania mais facilmente?
Não. Embora a criança nascida no Canadá seja cidadã canadense, os pais não ganham nenhum direito ou nenhuma facilidade quanto ao próprio processo de cidadania ou PR. Eles deverão seguir o caminho normal para a obtenção do PR e da cidadania, ou seja, através da aplicação para um programa de imigração.

Tenho dupla cidadania, brasileira e europeia. Isso traz vantagens?
Para o turismo, sim. Para a cidadania, no entanto, ter um passaporte europeu não muda nada. Será preciso aplicar normalmente para um programa de imigração, que irá avaliar as suas qualificações (estudos, experiência de trabalho, nível de proficiência no idioma, etc.) e que irá ou não permitir que você venha para o Canadá na qualidade de residente permanente. A partir disso, você pode aplicar para a cidadania se obedecer a todos os requisitos dos quais falamos aqui.

Quanto tempo leva para uma aplicação de PR ou cidadania ser processada?
É importante lembrar que os prazos oferecidos pela imigração canadense são apenas estimativas do tempo que demora para que cada tipo de visto seja processado. Na prática, a sua aplicação pode ser processada em mais ou menos tempo, dependendo da quantidade de processos que os oficiais tenham para analisar no mesmo período, e dependendo também se será exigido algum documento extra para reforçar a sua aplicação.

Dito isso, as aplicações para residência permanente não são necessariamente processadas mais rapidamente do que as aplicações para a cidadania, já que existem diversos programas de imigração, cada um com seu próprio tempo de processamento. Através do Express Entry, por exemplo, é possível ter o PR em mãos em cerca de 6 meses. Através de spousal sponsorship para cônjuge que mora fora do Canadá, o processo pode levar 17 meses; para o cônjuge que mora no Canadá como residente temporário, pode levar cerca de 26 meses.

Para a cidadania, de acordo com as estimativas da imigração, as aplicações são processadas em cerca de 12 meses.

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