O Canadian Department of Immigration, Refugee and Citizenship Canada (“IRCC”) anunciou dois novos processos baseados na categoria Labour Market Impact Assessment (LMIA) exempt work permit foreign nationals , trabalhando nas áreas de televisão e cinema (Código C14) ou Artes performáticas (Código C23).
Iniciando no dia 17 de Fevereiro de 2016, as duas novas categorias de isenção ao LMIA irão permitir que determinados cidadãos estrangeiros solicitem uma autorização de trabalho sem primeiro ter de aplicar ao Temporary Foreign Worker program para um LMIA. Estas categorias de autorização de trabalho será agora regido no âmbito do International Mobility Program ( Programa de Mobilidade Internacional).
Televisão e Cinema (C14 Isenção - Benefício significativo)
Os estrangeiros que trabalham na indústria de TV e cinema, que ocupam cargos que são essenciais para a produção de TV ou filmes, poderão ser elegíveis para se candidatar a uma autorização de trabalho. Esta nova isenção permitirá que o Canadá continue a atrair um alto valor às produções de TV e cinema, criando benefícios econômicos significativos e oportunidades para os canadenses. Esta isenção será aplicada às produções canadenses e estrangeiras.
Para se qualificar, as posições devem ser considerados de “high wage” e muitas vezes são sindicalizados. Em British Columbia um posto considerado “high wage” é um voltado à um montante de CAD$22,00 /hora, já em Ontário, altos salários é algo em trono de CAD$21,15/hora.
Veja todos os limites salariais em cada província: http://www.esdc.gc.ca/en/foreign_workers/hire/median_wage/index.page
Os empregadores serão obrigados a apresentar uma “Offer of Employment for LMIA Exempt Work Permits” junto ao IRCC e pagar uma taxa de CAD$230, antes que o pedido de autorização de trabalho seja feito. A oferta de emprego deve ser apresentada com antecedência e será exigido o comprovante de depósito para o estrangeiro realizar o seu pedido de autorização de trabalho.
Para apoiar o pedido de autorização de trabalho, a produção deverá fornecer uma carta de apoio descrevendo as informações gerais em relação à produção, uma declaração de que o trabalhador estrangeiro e o posto a ser ocupado por ele é essencial para ste processo de produção, e detalhes sobre a benefício econômico da produção para o Canadá (incluindo o número de canadenses na produção, o orçamento estimado para ser gasto e uma declaração confirmando que produção atende aos critérios de créditos tributários federais ou estaduais, ou é um financiamento feito a nível federal ou provincial).
Todos os detalhes são encontrados no site oficial do CIC - Citizenship and Immigration Canada: http://www.cic.gc.ca/english/resources/tools/temp/work/opinion/imp-c14.asp
Artes performáticas (C23 - Emprego recíproco)
Os estrangeiros que trabalham como peça-chave na área de criação e talentos associados com organizações sem fins lucrativos nas áreas de Artes cênicas envolvidos em teatro, ópera, orquestras e dança podem ser elegíveis para este LMIA exempt work permit. Esta nova isenção irá permitir aos estrangeiros solicitarem uma autorização de trabalho na área de artes do espectáculo, uma vez que possam demonstrar reciprocidade de oportunidades para canadenses fora do Canadá na mesma linha. Uma relação de reciprocidade não tem de ser comprovada em si, porém deverá demonstrar que uma organização planeja oferecer oportunidades para os canadenses fora do Canadá.
Os empregadores serão obrigados a apresentar uma “Offer of Employment for LMIA Exempt Work Permits” junto ao IRCC e pagar uma taxa de CAD$230, antes que o pedido de autorização de trabalho seja feito. A oferta de emprego deve ser apresentada com antecedência e será exigido o comprovante de depósito para o estrangeiro realizar o seu pedido de autorização de trabalho.
Para apoiar o pedido de autorização de trabalho, a organização será obrigada a fornecer uma carta de apoio que define a reciprocidade, uma cópia da oferta de emprego para o estrangeiro, e confirmação de apoio financeiro da organização do governo canadense ou conselho parlamentar.
Para mais informações, acesse o site oficial em: http://www.cic.gc.ca/english/resources/tools/temp/work/opinion/imp-c23.asp
Publicidade Estrangeira financiada e filmada no Canadá – Visitante à negócio (Business Visitor)
Outra mudança anunciada pelo IRCC anunciou esta semana se aplica ao grupo de pessoas essenciais para uma produção (incluindo produtores, diretores, atores, técnicos, etc.) que necessitam entrar no Canadá para filmar um comercial ou propaganda estrangeira no Canadá. Esta isenção se enquadra na categoria Business Visitor e, portanto, não exige um pedido de autorização de trabalho. A entrada como um visitante de negócios para este fim é limitado para a entrada e permanência no Canadá bastante curta (menos de 2 semanas).
Texto/Tradução/Adaptação: Immi Canada – É proibida a cópia parcial ou total, e divulgação sem autorização prévia.
Fonte de Pesquisa: www.cic.gc.ca
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