Muitas das pessoas que desejam imigrar para o Canadá já têm uma família formada, muitas vezes com filhos ainda pequenos, e por isso escolhemos para o texto de hoje o tema “subsídio para o daycare”.
Quem acompanha o nosso blog deve ter visto algumas matérias semelhantes que postamos um tempo atrás, como a parte 1 e a parte 2 do texto sobre o daycare no Canadá, falando sobre como funciona o processo nas províncias de BC, Alberta, Manitoba e Ontário. Mas faltou falarmos com maiores detalhes sobre como funciona o processo do subsídio do governo para o país como um todo: quais programas de subsídio existem? Quem tem direito a eles? Vamos ver a seguir!
Os programas do governo canadense
O Canadá divide as responsabilidades de governo entre o governo federal e as províncias do país. Na prática, isso significa que, embora existam leis que governem o país como um todo, cada província conta com certa liberdade para criar suas próprias leis, e também programas de imigração, como os PNPs. Seguindo essa lógica, as leis que governam os benefícios também funcionam da mesma forma: existem leis que se aplicam para o Canadá como um todo, e existem leis que são diferentes de acordo com a província.
A respeito das leis canadenses, existem alguns programas diferentes que oferecem benefícios para famílias com crianças, incluindo subsídio para o daycare. Vamos conhecer mais a fundo cada um deles a seguir.
Canada Child Tax Benefit
Também conhecido como CCTB, o Canada Child Tax Benefit se trata de um valor mensal, não estando sujeito a impostos, que algumas famílias com crianças pequenas (crianças e adolescentes menores de 18 anos de idade) podem ter direito a receber. Para terem direito ao benefício, as famílias devem realizar o seu tax return todos os anos, respeitando o prazo estipulado.
Como uma categoria, o CCTB pode incluir:
Para ser elegível, é preciso que os pais ou o guardião legal obedeçam a todas as seguintes condições:
No caso de pais separados ou em casos em que ambos possuem a guarda da criança, desde que seja comprovado que a criança more com ambos os pais em um regime regular de dias ou semanas alternadas, cada pai terá direito a receber 50% do valor total do benefício.
É possível aplicar para o benefício logo após o nascimento da criança, logo após a criança passar a morar com o pai que realiza a aplicação (em casos de pais separados, seguindo a regra delineada logo acima), se o pai tem guarda compartilhada, ou então a partir do momento em que um dos pais se enquadra nos quesitos de eligibilidade dos quais falamos logo acima.
Existe, no entanto, uma diferença conhecida como base year versus benefit year, ou seja, o ano-calendário de base sobre o qual a quantia de benefícios é calculada não é o mesmo ano-calendário em que a pessoa (ou a família) irá receber o benefício. Isso se dá pela questão da diferença provocada pelo prazo de entrega do tax return canadense. Dessa forma, um benefício calculado sobre o ano de 2014, por exemplo, será recebido somente a partir de julho de 2015, já que o prazo para o tax return referente a 2014 é final de abril de 2015, e esse valor irá continuar sendo depositado até junho de 2016, já que no mês seguinte, ou seja, julho de 2016, passará a ser depositado o valor calculado referente ao ano-calendário fiscal de 2015.
Quanto aos valores, estes são calculados da seguinte forma:
O benefício básico é de $122.58 por mês para cada criança menor de 18 anos de idade. Para crianças em Alberta, no entanto, o valor varia entre $113.08 (para crianças menores de 7 anos de idade) e $143.16 (para adolescentes entre 16 e 17 anos de idade). Para famílias com mais filhos, os demais filhos terão direito a $8.58 adicionais por mês (por criança) sobre o benefício já mencionado. Na prática, famílias com filho único ou então com dois filhos poderão receber $122.58 por mês, por filho. Famílias com três ou mais filhos poderão receber $122.58 para cada filho, mais $8.58 correspondentes ao terceiro filho (caso haja um quarto ou um quinto filho, cada um deles também irá receber $8.58).
Famílias cuja renda conjunta totaliza ou supera o valor anual de $44,701 terão diminuições proporcionais em seus benefícios, que serão de 2% sobre o valor que estiver além do mínimo estipulado (ou seja, $44,701). Para famílias com duas ou mais crianças, o valor a ser descontado será de 4%.
Para o National Child Benefit Supplement, os valores são (em dólares canadenses):
Na prática, famílias com filho único podem receber $189.91 por mês. Famílias com dois filhos podem receber $357.91 ($189.91 para o primeiro filho e $168.00 para o segundo filho), e assim por diante.
Além disso, para famílias com filho único, haverá redução de 12.2% nos benefícios para famílias cuja renda conjunta supere o valor mínimo estipulado de $26,021. Para famílias com duas crianças, o valor a ser reduzido será de 23% , e 33.3% para famílias com três ou mais filhos.
Para o Child Disability Benefit, desde que a família se encaixe nos requisitos necessários para o programa, sobre o qual falamos logo acima em nosso texto, poderá ser concedido um valor de no máximo $224.58 por mês para cada criança elegível. Esse valor começará a sofrer reduções no momento em que a renda familiar conjunta ultrapassar $44,701 ao ano.
Universal Child Care Benefit
O UCCB, como é conhecido o programa do governo federal, foi introduzido no Canadá em 2006 e se trata de um taxable benefit, ou seja, está sujeito a impostos. No dia 1 de janeiro de 2015 o UCCB passou por uma reavaliação durante a qual foi inserido um novo benefício destinado a crianças e adolescentes dos 6 aos 17 anos de idade. Além disso, os pagamentos mensais para crianças menores de 6 anos de idade foram aumentados.
De acordo com a mudança proposta, famílias que obedecerem aos requisitos terão direito a receber $160 por mês por cada filho menor de 6 anos de idade. De acordo com o que era praticado até então, a família poderia receber somente $100 por mês para cada filho. Além disso, a proposta oferece um aumento de $60 por mês (sobre o benefício como era praticado até então) para cada filho com idade entre 6 e 17 anos de idade.
Subsídios por província
Alberta Family Employment Tax Credit
Trata-se de um valor não sujeito a taxas e pago para famílias que possuem filhos menores de 18 anos de idade. A quantia do benefício é dividia em dois pagamentos, realizados em janeiro de julho. Famílias podem ter direito aos seguintes valores:
A quantia máxima que uma família terá direito a receber será equivalente a $1,987 ou então 8% da renda familiar que for maior do que $2,760, sendo que irá prevalecer como cálculo para o benefício aquele valor que for menor. Além disso, se a renda familiar conjunta for superior a $36,778, o benefício sofrerá redução de 4%.
BC Early Childhood Tax Benefit e BC Family Bonus
A província de British Columbia oferece dois tipos diferentes de benefícios. Ambos são isentos de impostos, sendo que o BC Early Childhood Tax Benefit é destinado a crianças menores de 6 anos de idade, e o valor referente é combinado ao valor do CCTB (Canada Child Tax Benefit). O benefício será calculado com base no número de crianças e também com base na renda conjunta da família.
O BC Family Bonus é destinado a famílias de baixa renda com filhos menores de 18 anos de idade. O valor do benefício também é combinado ao valor do CCTB, e o cálculo se dá da mesma maneira que o anterior, através do número de filhos e da renda familiar conjunta.
No mais, ambos os programas são 100% financiados pela província de British Columbia.
Ontario Child Benefit
Assim como os programas de BC, o Ontario Child Benefit é destinado a famílias de baixa renda, e o valor mensal é combinado ao valor mensal referente ao CCTB. O benefício máximo oferecido pela província de Ontário é de $111.33 por mês para cada criança menor de 18 anos de idade. Se a renda familiar for superior a $20,400, poderá haver redução no valor a receber como benefício. O programa é completamente financiado pela província de Ontário.
Fonte principal de pesquisa:
Canada Child Benefits, uma publicação do governo do Canadá referente aos benefícios a serem recebidos no período de julho de 2015 a junho de 2016.
Quer saber mais sobre imigrar com a família para o Canadá? Confira o nosso texto sobre esse assunto:
Quero imigrar para o Canadá com a família! Como funciona?
ENGLISH
ESPAÑOL