Assim como ocorre com todas as profissões regulamentadas no Canadá, cada província possui uma série de requisitos que devem ser atendidos para que o profissional possa se qualificar para obter a licença. Nosso objetivo com essa nova série é informar alguns desses requisitos, para oferecer uma ideia geral sobre como se dá a prática profissional.
A Immi Canada aconselha você a buscar as informações completas a respeito do processo de registro na província onde pretende atuar diretamente com o órgão regulador, através dos links que sempre oferecemos ao final do post!
O Medical Council of Canada tem um papel muito importante na avaliação dos médicos que praticam a profissão no Canadá. No entanto, da mesma forma que funciona para todas as profissões regulamentadas, quem é responsável por conferir aos profissionais a licença para praticar são os órgãos provinciais.
Para quem deseja atuar no Canadá, o primeiro passo é obter uma qualificação junto ao MCC conhecida como Licenciate of the Medical Council of Canada. Para isso, é preciso fazer um credenciamento junto ao Physicians Apply, que funciona como um ponto de partida para os candidatos internacionais. Essa organização orienta que é preciso observar os seguintes critérios:
1) Ser aprovado nas partes I e II do exame de qualificação do MCC (é possível fazer uma autoavaliação para verificar se você está pronto para essas provas);
2) Criar um portfolio profissional confidencial junto ao MCC, sendo que os órgãos regulatórios provinciais também podem ter acesso a esse portfolio, se o candidato desejar;
3) Completar de maneira satisfatória no mínimo 12 meses de treinamento em nível de pós-graduação. É possível aplicar para um período de residência através de um serviço conhecido como Canadian Resident Matching Service.
Canadian Standard
O MCC oferece uma lista de requisitos conhecida como Canadian Standard, ou padrão canadense, que se trata de itens aos quais devem se adequar todos os profissionais que desejam trabalhar na área da medicina no Canadá. Esses primeiros passos são compostos por 4 itens:
1) Possuir um diploma em medicina, que deve ser de uma instituição de ensino reconhecida pelo IMED (FAIMER’s International Medical Education Directory) ou pelo World Directory of Medical Schools (WDMS) da OMS. Para isso, basta entrar no site da FAIMER (Foundation for Advancement of International Medical Education and Research) e verificar se a sua instituição de ensino, o nome do seu curso e o ano da sua graduação constam no IMED;
2) Possuir um certificado de Licenciate do Medical Council of Canada;
3) Ser aprovado em um programa de treinamento em nível de pós-graduação em medicina alopática e passar por uma avaliação ministrada por autoridade reconhecida;
4) Possuir certificação por parte do College of Family Physicians of Canada, ou do Royal College of Physicians and Surgeons of Canada, ou do Collège des médecins du Québec.
Colúmbia Britânica
Na Colúmbia Britânica, médicos que obtiveram sua educação fora do Canadá geralmente iniciam sua atuação no país dentro de uma categoria conhecida como Provisional Class, ou classe provisória. É um registro temporário até que o candidato consiga percorrer o caminho necessário em termos de experiência supervisionada num ambiente canadense, para que então possa adquirir a licença completa.
A classe Assessment, ou de avaliação, se trata de um tipo de licença especial para médicos de família qualificados e selecionados para participar de um programa chamado Practice Ready Assessment, como um requisito para a obtenção da licença provisória descrita acima.
Por último, a classe Clinical Trainees é oferecida para candidatos cujo histórico acadêmico e de experiência de trabalho não se adequa aos padrões canadenses, e, como consequência, esse candidato é orientado a iniciar um programa de treinamento em nível de pós-graduação. Essa licença permite que o candidato obtenha experiência acadêmica na Colúmbia Britânica.
O College of Physicians and Surgeons of British Columbia orienta a respeito das 5 fases para a obtenção da licença de atuação na província:
1) Contato inicial e avaliação das qualificações: se todas as credenciais estiverem em ordem, o órgão responsável pela avaliação do candidato envia por correio um pacote de aplicação para que o candidato possa dar continuidade aos próximos passos.
2) Avaliação dos documentos: nessa fase são pedidos documentos adicionais ao aplicante.
3) Processamento da aplicação: caso necessário, o órgão responsável irá entrar em contato com o candidato para um follow-up. Uma entrevista com o candidato pode também ocorrer nessa fase.
4) Verificação e registro: se todos os processos das fases anteriores estiverem em ordem, o candidato deve submeter cópias de suas credenciais através do site physiciansapply.ca para verificação, dividindo essa informação também com o College. Se o college decidir favoravelmente sobre a emissão de um registro, o candidato receberá uma licença, e deverá participar de uma sessão de orientação.
5) A última fase diz respeito ao monitoramento, ou seja, alguns processos de follow-up que são padrões para médicos licenciados, que dizem respeito à verificação da boa prática profissional.
Alberta
Em Alberta, o College of Physicians and Surgeons of Alberta orienta que o candidato que possui educação e experiência obtidas fora do Canadá pode ser elegível para obtenção da licença de atuação em uma dentre 4 categorias:
1) Prática independente: essa categoria diz respeito aos médicos que não necessitam de supervisão para atuar. Além dos requisitos nacionais mencionados no início deste texto, o candidato deve atender a requisitos adicionais, incluindo tempo de residência e treinamento adicional, tanto para a obtenção do registro completo quanto do registro provisório (nos casos em que o candidato não é elegível para o registro completo). Também há diferenças nos requisitos para a prática da medicina de família e para a prática dentro de uma especialidade.
2) Prática supervisionada, através do Alberta Clinical and Surgical Program: trata-se de um caminho alternativo oferecido aos médicos graduados fora do Canadá para que conquistem o título de Clinical ou Clinical/Surgical Assistants. O programa oferece um valioso período de experiência para os candidatos em ambientes de tratamento intensivo, mas não tem como objetivo levar o candidato à prática independente.
3) Medical Practice Observation and Experience: embora não seja obrigatório possuir uma licença para essa categoria, é necessário observar alguns itens de boa conduta profissional, pois o candidato poderá observar o médico supervisor em sua prática, entrevistar pacientes ou familiares, realizar exames físicos, com limitações, nos pacientes, desde que na presença do médico supervisor, e auxiliar o médico supervisor na realização de procedimentos médicos em geral. Esse trabalho tem caráter voluntário, no entanto.
4) Residency Training, através dos programas Canadian Resident Matching Service ou Alberta International Medical Graduates (AIMG) Program, que oferece colocação diretamente em programas de residência das universidades de Alberta e Calgary.
Ontário
Em Ontário, segundo o órgão regulador da província, o College of Physicians and Surgeons of Ontario, todos os candidatos que desejam obter uma licença profissional para a atuação nessa província devem demonstrar que sua conduta prévia e atual na profissão indica que irão praticar medicina observando competências morais, éticas e intelectuais, que possuem boa habilidade em comunicação, e que possuem uma conduta profissional apropriada.
Quanto ao limite da licença a ser obtida pelo profissional, a província de Ontário não designa um limite específico, mas mesmo assim é necessário que o profissional respeite a sua área de especialidade, na qual recebeu sua educação e na qual possui sua experiência de trabalho.
De acordo com o CPSO, após completar os passos descritos no início deste artigo, que são de caráter nacional, o candidato deve realizar um programa de residência através do Canadian Resident Matching Service, que também tem caráter nacional. Para isso, no entanto, é preciso obter junto ao CPSO uma licença específica para pós-graduação.
O CPSO esclarece que é necessário um compromisso pessoal e financeiro significativo para a obtenção da licença médica, no caso de aplicantes de outros países. Uma vez iniciado o processo, não há garantia de que o candidato irá obter a licença, já que a decisão final do College irá depender do que for demonstrado pelo candidato em termos de educação e experiência.
O Health Force Ontario é uma organização que oferece ferramentas úteis para profissionais da saúde que obtiveram sua educação e experiência fora do Canadá, incluindo orientações sobre os processos de obtenção de licença e orientações a respeito de carreiras alternativas.
Manitoba
Em Manitoba, de acordo com o College of Physicians and Surgeons of Manitoba, existem três principais categorias possíveis para o registro profissional:
1) Full: o registro completo permite que o profissional pratique a profissão de forma independente, de acordo com a sua educação e experiência profissional.
2) Monthly Term: essa categoria é reservada para quem pretende praticar na província durante 5 meses ou menos do período de 12 meses correspondente ao pagamento da anuidade referente à licença (1 de setembro a 31 de agosto).
3) Programas para residentes em treinamento: graduados que se encaixam nos requerimentos da categoria de registro completo podem solicitar uma licença específica que será válida somente para programas de residência da Universidade de Manitoba. Essa licença pode ser estendida posteriormente para uma licença completa.
No caso dos médicos que receberam sua educação e experiência fora do Canadá, os requisitos para a obtenção da licença são diferentes para a prática da medicina de família e de uma especialidade. O CPSM oferece manuais com informações detalhadas a respeito dos procedimentos de regsistro, que você pode verificar através dos seguintes links:
A província de Manitoba encoraja os aplicantes a entrarem em contato com o Manitoba Health Workforce Secretariat (HWS), que oferece o serviço de conectar candidatos a possíveis empregadores.
A seguir, na série Profissões Regulamentadas no Canadá: Direito!
Órgãos reguladores e informações para contato:
Medical Council of Canada
2283 St. Laurent Blvd., Suite 100
Ottawa, ON Canada, K1G 5A2
Phone: 613-521-6012
Email: service@mcc.ca
Website: http://mcc.ca/
The College of Family Physicians Canada
2630 Skymark Avenue
Mississauga, ON L4W 5A4
Phone: (905) 629-0900
Email: info@cfpc.ca
Website: http://www.cfpc.ca/
The Royal College of Physicians and Surgeons of Canada
774 Echo Drive
Ottawa ON K1S 5N8
Phone: 613-730-8177; toll free 1-800-668-3740
Email: feedback@royalcollege.ca
Website: http://www.royalcollege.ca/
College of Physicians and Surgeons of British Columbia
300–669 Howe Street
Vancouver BC V6C 0B4
Phone 604-733-7758
Contact us form
Website: www.cpsbc.ca
College of Physicians and Surgeons of Alberta
2700 - 10020 100 Street NW
Edmonton, AB T5J 0N3 Canada
Phone: 780-423-4764
Email: publicinquiries@cpsa.ab.ca
Website: http://www.cpsa.ca/
College of Physicians and Surgeons of Ontario
80 College Street
Toronto, ON M5G 2E2
Phone: 416-967-2617
Email: inquiries@cpso.on.ca
Website: http://www.cpso.on.ca/
The College of Physicians & Surgeons of Manitoba
1000 – 1661 Portage Ave
Winnipeg MB R3J 3T7
Phone: (204) 774-4344
Email: cpsm@cpsm.mb.ca
Website: http://cpsm.mb.ca/
Lista completa dos órgãos reguladores por província
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