Um dos maiores valores do Canadá é construir uma sociedade inclusiva para todos os seus cidadãos. Como parte deste plano, o governo canadense propõe o Canadian Accessibility Laws para garantir que pessoas com deficiência tenham os mesmo direitos do que o resto da sociedade. É um grupo de lei que atua na prevenção da exclusão de pessoas com deficiência de participar em quaisquer aspectos sociais. Para proteger e criar uma federação mais acessível e inclusiva, em 2019 foi criado o Accessible Canada Act (ACA) que tem como principal objetivo tornar o país em um lugar sem barreiras para PCDs até 2040.
Um dos pilares do Accessible Canada Act é o “Nothing without Us”, um tipo de slogan que significa que pessoas com deficiência devem ser consultadas no desenvolvimento de leis, políticas e programas que os incluam. A legislação atua na identificação, remoção e prevenção de barreiras capacitistas em 7 áreas principais: transporte, informação e tecnologias da comunicação (ICT), design e entrega de programas e serviços, aquisição de bens, serviços e instalações, comunicação sem ser ICT, empregos e o ambiente construído.
O ACA contempla algumas normas para entidades para regulamentação de acessibilidade, sendo algumas delas a publicação de planos de acessibilidade, esquema de feedbacks e um relatório público sobre o progresso dos planos ativos. Além disso, o ACA promove estruturas de cargos novos e já existentes para fazer o ACA acontecer e monitorar as entidades. A legislação canadense concedeu ao ACA o direito de estabelecer o padrão nacional de planos de acessibilidade, por isso foram criados diversos comitês que ativamente destroem barreiras dentro das áreas de prioridade.
Com a criação do Accessibility Canada Act, em 2021 nasceu o Accessible Canada Regulations (ACR), que define as diretrizes e padrões de qualquer entidade ao estabelecer planos de acessibilidade nas comunidades. O governo, em 2017, estabeleceu que, a partir do último domingo de maio e até o final da semana, aconteceria o National AccessAbility Week, mas com a fundação do ACA em 2019, somente a partir deste ano se tornaria um evento anual. Durante este momento, atividades e festas acontecem para homenagear as contribuições valiosas de pessoas canadenses com deficiência e os esforços de organizações, indivíduos e entidades para remover as barreiras capacitistas.
Atualmente, no Canadá moram 6.2 milhões de pessoas com deficiência, incluindo imigrantes, que colaboram com a economia e sociedade do país. No maior país norte-americano, há lugar para todas as pessoas! Quer conhecer mais sobre o que o Canadá pode fazer para te acolher da melhor forma? Agende uma consulta com a Immi Canada para saber todos os detalhes.
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