Você já ouviu falar nos Provincial Nominee Programs? Os PNPs, como são chamados de acordo com a sigla em inglês, são programas de imigração especialmente desenvolvidos para que as províncias e os territórios canadenses possam nominar imigrantes para suprir as necessidades econômicas de cada região. Mas é preciso levar em consideração um detalhe importante: quem imigra através de um PNP precisa realmente ter a intenção de residir e trabalhar na província de interesse.
Québec, como é comum em vários casos, possui um sistema diferente de seleção para os seus candidatos, e não possui um PNP, mas todas as outras 9 províncias e 2 dos territórios possuem seus próprios PNPs, que podem apresentar requisitos diferentes de acordo com a província em questão.
PNPs e o Express Entry
Desde o ano de 2015, a maioria dos PNPs está alinhada com pelo menos um stream do Express Entry, mas é importante notar que nem sempre é necessário passar pelo Express Entry para participar de um PNP. Um stream é um programa de imigração que tem como alvo certos grupos como por exemplo skilled workers, ou trabalhadores qualificados, estudantes, empresários, etc. Sabendo disso, o candidato que deseja aplicar para a imigração através de um PNP que possua um stream atrelado ao EE precisa primeiro se enquadrar nos requisitos do Express Entry, obedecendo aos requisitos de pelo menos um programa coberto pelo Express Entry, e em seguida deve se enquadrar nos requisitos da província de interesse.
Nós falamos bastante sobre o Express Entry e os programas que ele engloba em um texto publicado em nosso blog em março, então vamos relembrar um pouquinho como funciona:
O Express Entry é uma macro-categoria de imigração que engloba três programas principais: o Federal Skilled Worker, o Canadian Experience Class e o Federal Skilled Trades. Cada um desses programas possui os seus próprios requisitos para que o candidato seja aceito, mas antes que isso seja verificado e o candidato possa efetivamente participar do programa, ele precisa entrar em um grupo de aplicantes conhecido como o “pool” do Express Entry. Esse “pool” de candidatos é o resultado de uma primeira etapa de avaliação, e o perfil de cada pessoa é medido em pontos. Assim, itens como idade, educação e experiência de trabalho, por exemplo, contam mais ou menos pontos, fazendo com que o candidato seja mais ou menos bem colocado em relação aos outros.
Agora que sabemos um pouco mais sobre a parte que o Express Entry pode ocupar na aplicação para os PNPs, vamos ver um pouquinho mais sobre os programas das quatro principais províncias do Canadá: Alberta, BC, Manitoba e Ontário. Como são muitas informações, dividimos o texto em dois: na primeira parte vamos falar sobre Alberta e BC, e na segunda parte falamos sobre Manitoba e Ontário.
AINP: Alberta Immigrant Nominee Program
O PNP da província de Alberta oferece opções de imigração para trabalhadores qualificados (skilled workers) e também para trabalhadores semi-qualificados (semi-skilled workers).
Antes de considerar esse programa, no entanto, é preciso saber quais são os profissionais (ou as categorias de candidatos) que não são aceitos para a imigração através do AINP:
Um dos principais requisitos do programa de Alberta é que o candidato precisa possuir um work permit válido durante todo o processo do AINP, sendo que o AINP em si não pode ser solicitado com o objetivo de estender o work permit que o candidato já possui. Os únicos candidatos que não precisam obedecer a esse requerimento são os que participam da Strategic Recruitment Stream Engineering Occupations Category, uma categoria especial para ocupações em engenharia.
Em Alberta, existem 3 categorias principais que aceitam candidatos. Vamos ver como funciona:
Strategic Recruitment Stream
O stream para o recrutamento estratégico está disponível somente para trabalhadores que desejam aplicar sozinhos, sendo que podem escolher uma dentre as seguintes categorias:
1) Compulsory and Optional Trades
Esta categoria é para profissões técnicas compulsórias e opcionais. Os termos “compulsório” e “opcional” na verdade se referem à certificação profissional, que funciona da mesma forma como uma licença funcionaria no caso das profissões regulamentadas. Dessa forma, ela é destinada a candidatos que possuem certificação (mesmo que normalmente não seja obrigatória para a profissão) em uma profissão técnica, sendo que a certificação deve ter sido expedida pela associação profissional em questão na província de Alberta.
2) Ocupações em engenharia
Caso o candidato seja elegível para trabalhar em uma ocupação dentro da área de engenharia, ele poderá ser elegível para aplicar nessa categoria. Também será preciso ter experiência de trabalho na área, na província de Alberta.
3) Trabalhadores graduados
Trabalhadores recém-saídos de um curso pós-secundário no Canadá podem aplicar para essa categoria, desde que possuam um Post Graduation Work Permit, morem em Alberta, e tenham estudado em uma instituição de ensino em Alberta.
Employer-Driven Stream
O segundo stream diz respeito aos programas que estão disponíveis através dos empregadores da província. Para isso, existem três opções diferentes:
1) A categoria de trabalhadores qualificados
Esta categoria é para quem tenha recebido uma oferta de emprego em tempo integral em uma das ocupações correspondentes ao que é esperado dos trabalhadores qualificados.
2) A categoria dos estudantes internacionais graduados
Esta categoria é destinada a estudantes que acabaram de concluir um programa longo de estudos no Canadá, em tempo integral, e que já possuem um Post Graduation Work Permit. A diferença entre esta categoria e a categoria dos trabalhadores graduados da qual falamos logo acima é que aqui (para os estudantes internacionais) é preciso ter uma oferta de emprego.
3) A categoria dos trabalhadores semi-qualificados
Esta última categoria diz respeito aos trabalhadores temporários que receberam uma oferta de trabalho dentro de uma das ocupações consideradas semi-skilled. Exemplos são ocupações nas indústrias de manufatura, hospitalidade e alimentação.
Self-Employed Farmer Stream
Sendo provavelmente um programa que dificilmente seria interessante para a grande maioria dos brasileiros, o Self-Employed Farmer Stream é isso mesmo: um programa destinado a fazendeiros autônomos. É preciso ter recursos financeiros suficientes e algum tempo de experiência gerenciando fazendas para fazer parte desse programa, cujo objetivo é estimular imigrantes a comprarem ou a desenvolverem uma fazenda produtiva na província, que faz parte de uma região conhecida por ser mais rural.
BC PNP: British Columbia Provincial Nominee Program
O BC PNP é destinado a trabalhadores ou estudantes internacionais recém-graduados que possuem a educação e/ou a experiência de trabalho necessária para ocupar cargos profissionais que estão em alta demanda na província.
Existem nada menos do que 9 categorias para as quais os candidatos podem aplicar, sendo que essas categorias são dividias em 2 seções: categorias destinadas a imigrantes qualificados e categorias que fazem parte do Express Entry BC. Vamos ver um pouco sobre cada uma delas:
Imigrantes qualificados
Essa macro-categoria é composta por 5 diferentes categorias. Para todas elas é preciso obedecer a alguns requerimentos comuns, como a proficiência na língua inglesa e a comprovação de que o candidato consegue se sustentar e também sustentar seus dependentes, se os tiver.
1) Trabalhadores qualificados
Esta categoria compreende trabalhadores que possuem um mínimo de 2 anos de experiência de trabalho em tempo integral relacionada ao cargo que está sendo oferecido, sendo que, caso seja necessário, também será preciso possuir as qualificações educacionais para praticar a profissão em questão. Também será preciso ter uma oferta de emprego.
2) Profissionais da área da saúde
Aqui estão inclusos médicos, enfermeiros, enfermeiros psiquiátricos e demais profissionais da saúde, desde que possuam uma oferta de emprego de uma instituição de saúde pública. É preciso que o profissional possua no mínimo 2 anos de experiência de trabalho em tempo integral, diretamente relacionada com a profissão em questão, e também qualificações adicionais, como licenças profissionais para atuação.
3) Estudantes internacionais graduados
O estudante internacional que tiver se formado em um curso universitário ou de college no Canadá dentro dos últimos 2 anos pode ser elegível para esta categoria. Não é necessário demonstrar experiência de trabalho, mas é necessário possuir ume oferta de emprego em BC, para um trabalho em tempo integral na área de formação.
4) Estudantes internacionais de mestrado e doutorado
Estudantes internacionais que acabaram de concluir seus programas de mestrado ou doutorado no Canadá podem aplicar para esta categoria, desde que a área de estudos seja ciências naturais, ciências aplicadas ou ciências da saúde. Não é preciso possuir uma oferta de emprego para esta categoria.
5) Trabalhadores entry-level e semi-qualificados
Turismo, hospitalidade, transporte via caminhão (long-haul trucking) e processamento de alimentos: essas são as áreas em que trabalhadores entry-level (sem muita experiência prévia) e semi-qualificados se encaixam. É preciso já estar trabalhando em uma dessas ocupações por um tempo mínimo de 9 meses, além de também possuir uma oferta de emprego em tempo integral.
Express Entry BC
As quatro categorias do Express Entry BC podem ser muito facilmente confundidas com as categorias disponíveis através do stream para os trabalhadores qualificados. E não é à toa: os requerimentos para a participação são os mesmos, porém com o adicional de que é necessário, em primeiro lugar, ser aceito no pool do Express Entry, para depois ser selecionado para a imigração através de uma das categorias do PNP. As categorias são:
1) Trabalhadores qualificados
2) Profissionais da área da saúde
3) Estudantes internacionais graduados
4) Estudantes internacionais de mestrado e doutorado
O BC PNP também é um sistema que seleciona os candidatos com base em pontuação, então fatores como anos de experiência de trabalho, incluindo experiência canadense e em BC, e histórico educacional, dentre outros, são muito valorizados.
Fique atento para a parte II do nosso texto, que irá contar com informações valiosas sobre os processos de PNP de Manitoba e Ontário!
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