Study permit e LOA: importância de não deixar para última hora

Quem vai para o Canadá com o primeiro objetivo de estudar, já deve ter ouvido falar da Letter of Acceptance (LOA). Ela nada mais é do que a carta de aceitação da instituição de ensino, dizendo que o aluno em questão está matriculado e foi admitido em determinado curso. Porém, muitos brasileiros deixam a aplicação no college ou university e, posteriormente, a entrada no Study Permit e Visa, para a última hora. Vamos detalhar o passo a passo e explicar a importância de, com as novas regras, se antecipar na aplicação para não correr o risco de perder o início das aulas.

Processo de obtenção da LOA

A Letter of Acceptance é obtida através da aplicação do interessado para um curso, independentemente de qual ele seja. Pode ser línguas (inglês ou francês, pós-graduação, graduação, cursos técnicos, bacharelados e enfim, qualquer programa em uma instituição que esteja na lista de Designated Learning Institutions (DLI – clique aqui e saiba quais são elas).

*O governo disponibiliza um exemplo de template da LOA. Para acessar, clique aqui.

A relação de escolas DLI são aquelas que estão aptas e reconhecidas pelo governo canadense para receber estudantes internacionais. Após a escolha do curso e aplicação para uma das instituições, o local vai pedir alguns documentos ao aluno, como cópia de passaporte, diploma de faculdade ou curso técnico anterior, juntamente com histórico do mesmo, traduzidos por um tradutor juramentado (estes últimos no caso de cursos vocacionais ou superiores, não sendo solicitados para o estudo de inglês ou francês). Alguns cursos específicos podem fazer mais exigências, mas isso depende sempre do programa de estudos escolhido.

Depois, a escola vai analisar os documentos e, os mesmos estando nos conformes, irá aceitar o aluno, em um intervalo de tempo que varia de dias a semanas após a aplicação. Mas a emissão da LOA ainda não acontece. Ela só é enviada ao aplicante depois de paga a taxa de matrícula, que geralmente é um valor correspondente a parte do primeiro semestre do curso, sendo o mesmo descontado quando o aluno efetuar o pagamento do restante. Este procedimento é solicitado por todas as instituições para garantir a vaga do estudante no curso solicitado.

Com o pagamento feito, a escola emite a LOA e envia. Este documento de inscrição é mandatório para a solicitação de Study Permit (seja ele com ou sem trabalho atrelado), além de ser um item crucial que deve ser levado com o aplicante principal quando entrar na fronteira do Canadá e controle de imigração.

*IMPORTANTE: lembrando que, posteriormente, para se ter acesso ao Post-graduation Work Permit (PGWP), a instituição deve estar na lista de DLI, o curso não pode ter duração inferior a oito meses, no caso da escolha de uma entidade privada o aluno deve ter cursado um degree para ter o benefício ou a escola deve atender a regras específicas que podem variar de acordo com a província escolhida. Clique aqui para compreender os critérios de aplicação do PGWP e saiba mais.

Para ser aceita pela imigração, a LOA deve conter: nome completo, data de nascimento e endereço do estudante, nome da instituição, contato oficial, número DLI, telefone, fax, website e email, tipo da instituição, curso e programa, além de ano e nível no qual o aluno foi aceito. Além disso, ela deve exibir a duração prevista, data de início, ano acadêmico, data limite para registro, falar se o programa é part-time ou full-time, valores anuais que devem ser pagos pelo aluno, bolsa de estudos (se aplicável), entre algumas outras informações específicas que podem variar dependendo do programa escolhido.

Por fim, a LOA pode ser condicional. Isto acontece muito quando os candidatos precisam de um pathway para entrar na instituição de ensino. Ou seja, o aluno recebe a LOA, paga o valor exigido, aplica para o visto e permissão de estudo e, após atender o requisito exigido no inglês ou francês, aplica, com a Letter of Acceptance definitiva, para o visto de estudos.

Study Permit

Antes de começarmos a falar do Study Permit em si, é importante lembrar que uma nova lei entrou em vigor: o Immigration, Refugees and Citizienship Canada (IRCC) anunciou que a partir do dia 31 de dezembro de 2018 os brasileiros precisam fazer a coleta de dados biométricos para tirar um visto de turismo, estudo ou trabalho e, além disso, também é necessária a biometria para aqueles que aplicam para o processo de residência permanente.

Por isso uma dica de ouro é: não deixe nada para a última hora. Para os que estão aplicando para o visto de estudo, a biometria deve ser coletada no VAC (para mais detalhes acesse o artigo que escrevemos a respeito clicando aqui). O ideal, para quem vai iniciar os estudos em maio de 2019, por exemplo, é já ter aplicado para o college, estar com a LOA em mãos e já ter dado início ao processo de solicitação dos vistos.

Um bom prazo, para fazer tudo com bastante tranquilidade, é iniciar a escolha do curso pelo menos seis meses antes dele começar e, mesmo assim, o aluno ainda corre o risco das vagas estarem todas preenchidas, dependendo do curso. Atualmente, o prazo para a obtenção do visto de estudos é de sete semanas (para checar o tempo atualizado clique neste link). Porém, é importante ressaltar que, com o procedimento da biometria, este tempo pode aumentar no início das aplicações. O governo canadense garantiu que a exigência da biometria vai agilizar o processo, mas nestes primeiros meses, ainda com o sistema sendo colocado em prática, podem ocorrer alguns imprevistos.

Primeiramente, quem vai estudar em qualquer curso de até seis meses de duração não precisa de um visto e nem permissão de estudo, somente de um visitor visa ou uma Eletronic Travel Authorization (eTA – confira qual deles solicitar neste artigo). Para os que pretendem exceder este tempo, o visto e a permissão são obrigatórios. As exigências, segundo a imigração canadense, para o estudo são: estar matriculado em uma DLI e possuir a LOA, apresentar prova de fundos com valores suficientes para arcar com os custos do curso em questão, viver no país pelo tempo pretendido e retornar ao seu local de origem, cumprir o processo de biometria, estar em bom estado de saúde, sendo exigido exame médico e, por fim, convencer o oficial de imigração que você e sua família irão deixar o Canadá ao término dos estudos.

De maneira alguma o aluno que fará um programa educacional com duração superior a 24 semanas pode iniciar os estudos sem a Study Permit, mesmo que já esteja dentro das fronteiras canadenses em um programa de pathway. Além disso, cada college estipula um prazo, dependendo do programa escolhido pelo aluno, mas de maneira geral é necessário apresentar a permissão de estudo para estudar na instituição 10 dias antes das aulas começarem. Como é o próprio aluno que monta sua grade de horários, só é possível escolher as matérias com a permissão em mãos.

Independentemente do programa de estudos que você pretende fazer no Canadá, é recomendado começar o processo o quanto antes. Mesmo as inscrições para alunos internacionais em colleges costumam se esgotar rapidamente, por isso também a necessidade de se antecipar. Ademais, muitos detalhes devem ser levados em consideração, como a compra de passagens aéreas, planejamento familiar, época do ano e etc. Por isso o planejamento é obrigatório.

Para todos os que precisam passar pelo processo, contar com o auxílio e suporte de uma equipe especializada é sempre a melhor opção. A Immi Canadá está sempre disposta a te auxiliar com profissionais e da melhor maneira possível, juntamente com a nossa parceira em educação no país, a 3RA Intercâmbio. Entre em contato conosco pelo site www.immi-canada.com/loja-virtual/ ou mande um email para contact@immi-canada.com.

*Para quem vai renovar o visto ou permissão de estudos, solicitar o PGWP ou ainda pedir extensão de algum tipo de visto, e está dentro do Canadá, alguns pormenores e detalhes devem ser observados. Entre em contato com um dos nossos escritórios da Immi Canadá por meio deste link e solicite nosso auxílio.