Não é nenhum segredo que o mundo do trabalho está mudando, e o trabalho autônomo está ficando cada vez mais presente na vida das pessoas, tanto no Brasil quanto no restante do mundo.
Até quase o final do século XX a relação das pessoas com o trabalho continuava seguindo a norma imposta até então, e era muito comum ver uma pessoa trabalhando numa mesma empresa por anos a fio, passando por vários cargos ao longo das décadas. O conceito de segurança no emprego era muito forte, e isso tem sido questionado já há muitos anos, como mostra uma reportagem da Folha do ano passado. Com crises econômicas acontecendo e com a globalização que faz com que a economia de vários países se inter-relacione de formas que simplesmente não aconteciam na época dos nossos pais, as pessoas têm cada vez mais tomado para si a tarefa de serem completamente responsáveis pelo próprio trabalho e pela própria renda.
Na categoria das pessoas que são chefes de si mesmas se encaixam os autônomos, também conhecidos como freelancers, e os empresários, por exemplo. Autônomos são pessoas físicas que trabalham por conta própria, não sendo contratadas por nenhuma empresa e tampouco possuindo empresa própria. É bastante comum vermos profissionais autônomos em profissões da área da saúde, como psicologia e fisioterapia, e também em áreas ligadas à tecnologia e mídias digitais, só para citarmos algumas. Já empresários são pessoas que realmente possuem um CNPJ, e podem ou não contratar outras pessoas para trabalhar em sua empresa.
Nós já falamos bastante a respeito da comprovação de renda e de vínculos para vários tipos de vistos e também para a imigração para o Canadá.
Para relembrar, quem pretende ficar no Canadá por um período definido de tempo, como um residente temporário (com visto de turimo, estudo ou trabalho) precisa comprovar que:
- Possui vínculos com o país de origem e pretende voltar depois do período destinado ao turismo ou aos estudos, e
- Possui os fundos necessários para se manter no Canadá, incluindo valores destinados ao pagamento da tuition da universidade ou do college.
Para os residentes permanentes, ou seja, para pessoas que estão em um processo de imigração, não é necessário comprovar vínculos, no sentido explícito de que a intenção de um imigrante (a princípio) não é voltar para o país de origem. Mas mesmo assim ainda será preciso comprovar renda ou uma quantia disponível para arcar com as despesas dos primeiros meses no Canadá, e também será preciso comprovar períodos de experiência de trabalho.
Para quem trabalha como funcionário com carteira assinada em uma empresa, as coisas parecem ser mais simples: basta enviar holerites, cartas de recomendação dos chefes atuais e antigos, e demais documentos que comprovem que o candidato realmente trabalhou na(s) empresa(s) em questão, como contratos de trabalho e declarações, por exemplo.
Mas como funciona essa questão quando se trata de um trabalhador autônomo, ou então de um empresário?
Residência temporária
No caso de pessoas que têm a intenção de residir no Canadá por um período definido de tempo, como é o caso de quem pretende aplicar para um visto de tursimo ou um visto de estudos ou trabalho, por exemplo, será necessário, em primeiro lugar, comprovar a existência de vínculo com o país de origem.
Nunca cansamos de enfatizar que quem terá a palavra final sobre se o seu visto será aprovado ou não será o oficial da imigração canadense que analisar a sua aplicação. Mesmo assim, é muito difícil que um visto seja recusado se o candidato obedecer a todos os requerimentos exigidos pela imigração para o seu tipo de visto.
Sendo assim, a comprovação de vínculo pode ser conseguida através de cartas e declarações que de fato comprovem que você tem laços com o seu país de origem, sendo que os laços mais fortes podem ser considerados trabalho, renda e família.
Em matéria de trabalho, pessoas autônomas podem comprovar o vínculo com a apresentação de declarações de prestação de serviços que realizam atualmente, demonstrados através de cartas de clientes e/ou empresas que receberam os produtos ou serviços do profissional, e de notas fiscais emitidas, por exemplo. Além disso, é possível dar foco ao desenvolvimento de carreira na carta de intenção do college ou da universidade. Dessa forma, mencionar que o curso irá contribuir para o desenvolvimento profissional quando o candidato voltar para o país de origem pode ser considerado um ponto positivo para a aprovação do visto.
No caso dos empresários, a questão da comprovação de vínculos pode ser resolvida com a apresentação do contrato social ou CNPJ e também de um documento do contador comprovando que a empresa está ativa e que possui rendimentos.
Em matéria de família, a questão pode ser delicada. Afinal, não basta ter parentes espalhados pelo país de origem com os quais o candidato nem sempre tem contato. Os familiares precisam ter um grau significativo de relacionamento com o candidato, como é o caso de cônjuge e filhos.
Outros meios para a comprovação de vínculo podem ser documentos que comprovem que o candidato possui obrigações financeiras e/ou fiscais com o país de origem, como é o caso de quem possui uma casa ou um apartamento próprio.
Residência permanente
No caso da residência permanente, a questão não é tão forte no sentido de comprovação de vínculos, já que, pela própria natureza da aplicação, considera-se que não há intenção de voltar para o país de origem. Aqui, no entanto, a comprovação da experiência profissional pode ser um fator chave para o sucesso da aplicação, principalmente em programas de imigração que concedem vários pontos para o quesito carreira, como o Express Entry.
Mas a comprovação de experiência de trabalho nem sempre é tão clara para os autônomos como é para os trabalhadores que são contratados por uma empresa. Mesmo que os procedimentos não sejam sempre claros, não significa que não sejam possíveis. No caso dos autônomos, a comprovação de experiência profissional pode se dar por meio de declarações de clientes e/ou empresas que recebem os serviços do profissional, e também pode se dar por meio de cartas de colegas e/ou professores que possam atestar quanto à atuação daquele profissonal, comprovando que trabalhou naquela função autônoma durante um certo período de tempo, exercendo um certo conjunto de atividades.
No caso dos empresários, a apresentação de um CNPJ pode facilitar um pouco as coisas, mas é preciso tomar cuidado para que o relacionamento com a empresa no Brasil não seja considerado um laço muito forte que possa, ao olhos do oficial da imigração, ser um obstáculo para a conquista da tão sonhada residência permanente. Portanto, ao imigrar, é preciso deixar claros os planos para que a empresa seja assumida por outra pessoa, ou então sobre como o candidato pretende conduzir os negócios uma vez que pretende imigrar para o Canadá.
Programas para trabalhadores autônomos
Para quem tem interesse em trabalhar como autônomo no Canadá, o país oferece recursos bem interessantes que podem incluir workshops, palestras, aulas e programas de mentorship, ou aconselhamento e orientação oferecidos por um profissional mais experiente que faz as vezes de um tutor.
Um exemplo desses serviços é o FuturPreneur Canada, que oferece uma série de programas que podem ser mais ou menos adequados às necessidades de cada novo entrepreneur. Um desses programas é dedicado exclusivamente a imigrantes, desde que possuam entre 18 e 39 anos de idade e estejam no Canadá por um período inferior a 60 meses. Isso equivale a 5 anos, então os “futurpreneurs” contam com bastante tempo para planejar suas aventuras. Os recursos disponíveis são vários: aperfeiçoamento do plano de negócios, mentoring, financiamento (que pode variar seu limite máximo de 15.000 a 45.000 dólares canadenses), além de oportunidades de networking.
Existem também vários outros programas destinados a fornecer recursos para empreendedores e profissionais autônomos. Estamos falando do S.U.C.C.E.S.S. e da YMCA de British Columbia, por exemplo, e também dos Small Business Enterprise Centres de Ontário.
O Canada Business Network é um site que oferece uma série de informações, dicas e recursos para quem pretende começar uma empresa no país, e tem até mesmo informações específicas por área de atuação, como Food Truck, Restaurant and Catering e Women Entrepreneurs, para citar algumas.
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