Chegou o final do ano, você concluiu seus estudos no Canadá e está na hora de aplicar para o Post-graduation Work Permit (PGWP). Como fazer? Quais são as exigências? Meu cônjuge também tem direito? Qual é o tempo de aplicação? Quais são os documentos necessários? Essas e muitas outras dúvidas passam pela cabeça de quem precisa e vai enfrentar mais esta etapa.
Pensando em todos estes questionamentos, nós da Immi Canada, fizemos um texto para explicar melhor o que é o PGWP e esclarecer algumas das dúvidas que podem surgir durante o processo. Lembrando que todos os procedimentos de visto e documentação nas terras do True North são minuciosos e precisam estar dentro das exigências canadenses. A Immi fornece assessoria para aplicação do PGWP e também para diversas outras solicitações de visto. Para mais informações entre em contato conosco pelo site www.immi-canada.com/loja-virtual/ ou envie um email para contact@immi-canada.com.
O que é e quem tem direito?
O Post-graduation Work Permit nada mais é do que uma permissão de trabalho que o aluno tem direito ao final de um curso, que pode ser uma pós-graduação, um certificado, diploma, bacharel ou mestrado no país. Este direito é uma oportunidade de ficar mais um período em terras canadenses, desde que sejam cumpridas todas as regras vigentes, sendo algumas relativas à instituição de ensino e outras ao aluno. O cônjuge do estudante também pode ter direito a este benefício, porém, para isso, existem algumas restrições que vamos explicar ao longo do artigo.
Um estudante internacional, depois de formado em uma instituição de ensino superior canadense, que são caracterizadas por colleges ou universidades e estão na lista de Designated Learning Institutions (DLI) do governo federal (clique aqui para saber quais são elas), tem direito de aplicar ao PGWP, desde que aluno e instituição cumpram as normas estabelecidas na legislação vigente. Lembrando que, caso o aluno opte por cursar um degree em uma universidade privada, ele também terá direito a permissão de trabalho após a conclusão.
*Atenção: uma escola que deseja receber estudantes internacionais deve ser uma DLI. As instituições fora da lista não podem receber alunos do exterior, independentemente do curso: inglês, bacharelado, vocacionais, etc. Se o curso escolhido vai ou não dar o direito ao PGWP depende de outros requisitos que a escola, programa e aluno precisam cumprir.
O PGWP é um visto de trabalho aberto, dando a permissão ao portador de trabalhar por um período de oito meses a três anos, variando conforme o tempo do curso. Porém, ele deve ser full-time, com duração mínima de oito meses, em uma instituição de ensino pública (ou um programa de degree caso o curso seja realizado nas particulares). Portanto, após a conclusão dos estudos, esta é uma excelente oportunidade para buscar colocação na área, pois é permitido trabalhar em período integral, visto que durante os estudos o concedido é de, no máximo, 20 horas semanais, ou seja, part-time.
*Para saber mais informações sobre como estudar e trabalhar no Canadá, clique aqui.
Quanto tempo vale o PGWP?
Isto vai depender do período de duração do seu curso. Segundo o site do Immigration, Refugees and Citizienship Canada (IRCC), que estabelece este tipo de norma. Para estudantes de línguas, independentemente do período, não é permitido o trabalho part-time durante o curso e o aluno não é elegível ao PGWP após o término, não importando o tempo de duração do programa. Também não é apto a aplicar quem fez um curso de menos de oito meses de duração, mesmo que seja uma pós-graduação em uma DLI.
Os que fazem um programa de oito meses ou um ano receberão um PGWP equivalente ao período de estudos. O IRCC dá o exemplo de que, se seu curso foi de oito meses, o visto de trabalho pós-término deve ser emitido com a validade de oito meses. Já para aqueles que escolhem um programa de dois anos ou mais, o PGWP será de até três anos de duração. O departamento de imigração do território ainda ressalta que o tempo máximo para o visto de trabalho aberto é de três anos, mesmo que o aluno tenha cursado mais anos de estudo no país.
Mas aqui cabe um detalhe: leve em consideração que este período não é 100% fechado. A partir da análise dos seus documentos, o oficial de imigração pode dar mais ou menos tempo, desde que não excedam os três anos máximos, baseado em análises pessoais e justificativas encontradas no processo.
Quando devo aplicar?
Aqui vai uma informação importantíssima: a aplicação para o PGWP precisa, necessariamente, ser realizada em até 180 dias após o recebimento do documento oficial de conclusão do curso. É por isso que, quem aplica para um visto de estudos, geralmente o recebe com um período de três meses a mais do que a duração do programa acadêmico. Este tempo deve ser utilizado para a solicitação do Post-graduation Work Permit, voltar para o país de origem, ou aplicar para outra extensão de visto possível. Por isso, o aplicante deve estar com status de estudo válido no país no momento de dar entrada.
Cada pessoa pode solicitar o PGWP somente uma vez na vida. Por isso é importante pensar bem após o término do curso. Caso o aluno vá ao Canadá para uma pós de um ano e, após o término, decidir aplicar para um outro curso, é aconselhável solicitar a permissão de trabalho somente ao final dos estudos e, para que o PGWP seja dado pelo tempo de duração dos estudos acumulando os dois programas cursados, eles não devem ter nenhum intervalo de tempo. Ou seja, caso o término do primeiro college seja em maio, o próximo curso deve vir logo a seguir no período letivo, ou seja, setembro.
Além da carta de conclusão, fornecida pela escola, o candidato precisa de documentos básicos como passaporte e cópia da permissão de estudos (para saber mais sobre os documentos necessários, clique aqui). Como já dissemos, mas é sempre bom frisar que a decisão final, tanto quanto ao recebimento do documento como quanto a prazos de validade, é de inteira responsabilidade do oficial de imigração que irá avaliar a aplicação. O mesmo pode, inclusive, pedir documentos adicionais que achar necessário para avaliação.
O estudante pode continuar trabalhando part-time após ter concluído o curso, porém deve deixar o trabalho no momento em que recebe o documento oficial de conclusão, podendo retornar ao emprego, com permissão full-time, somente após solicitar o PGWP (para mais informações acesse este link).
E meu cônjuge, também têm direito?
Tem, mas para que a permissão seja extensível ao parceiro do aplicante principal, o recém-formado deve ter um contrato de trabalho firmado em uma empresa, para um emprego full-time, na National Occupational Classification (NOC’s) 0, A ou B (clique aqui e vejam quais são as profissões que se enquadram nesta lista), e também apresentar os três últimos paychecks (que são os “holerites” canadenses). Não é necessário ter uma empresa como sponsor e nem um processo envolvendo LMIA, somente a comprovação do contrato de trabalho para solicitar a extensão ao cônjuge.
Caso isto não ocorra, é possível sim pedir o visto de trabalho do parceiro(a) posteriormente, quando o estudante e aplicante tiver a oferta de emprego em mãos. Cada caso deve ser analisado individualmente, porém é importante que o acompanhante não permaneça ilegal (sem status) no país. Por isso, se o trabalho vier depois, uma atenção especial deve ser dada a solicitação de visto de turista para o cônjuge e, após ter a oferta de trabalho nos NOC’s especificados, obter a mudança de status.
*Atenção: é importante frisar que cada caso deve ser analisado e que a concessão do visto depende da análise do oficial de imigração. Também é importante observar, em alguns casos, as observações descritas na permissão de trabalho vigente do cônjuge, dentre outros aspectos.
Quanto tempo o PGWP demora para sair?
Segundo o site oficial do governo do Canadá (consulta realizada no mês de dezembro de 2018), o prazo para esta permissão está, para aplicações online, em 69 dias corridos. Já para as enviadas em papel o estimado é de 111 dias. Para a aplicação, o estudante recém-formado deve pagar uma taxa de CAD$ 255. Com relação ao tempo de espera para qualquer período de processamento de vistos e permissões, o IRCC mantém um site atualizado que pode sempre responder, com mais precisão, quanto vai demorar para sair determinado visto. Para acessá-lo basta clicar aqui.
*Leia mais sobre as concessões e vistos para a família durante o PGWP clicando neste link.
*Lembramos que a província de Quebec possui suas exceções e exigências para concessão de PGWP, que podem ser acessadas clicando aqui.
Fabíola Cottet
