Manitoba: diferenças do novo programa de imigração

Em novembro do ano passado (2017), o ministro da educação e treinamento da província de Manitoba, Ian Wishart, anunciou uma série de mudanças e melhorias para o processo de imigração da localidade, o Manitoba Provincial Nominee Program (MPNP). Nós da Immi fizemos um artigo completo falando a respeito dos anúncios, que pode ser acessado clicando aqui.

Por ser uma região em desenvolvimento e possuir um processo de imigração provincial menos burocrático que as demais províncias, Winnipeg, que é a capital, atrai cada vez mais brasileiros com a intenção de imigrar. As mudanças entrarão em vigor ao longo deste ano e algumas já entraram, porém desde o anúncio recebemos muitas dúvidas sobre como era o processo anterior e como está agora.

Três dos processos de imigração dentro do MPNP foram reestruturados e um novo foi criado, basicamente. Além disso, o governo anunciou uma lista com ocupações em demanda na província. Abaixo elaboramos uma lista com as diferenças e exigências de como era antes e como ficou ou serão as novas regras para imigração daqui pra frente.

Ocupações em demanda

A primeira mudança, que já está em vigor, é a lista de profissões em demanda da província, que guia e prioriza diversas profissões em todos os processos de imigração. A lista completa pode ser acessada no link: www.immigratemanitoba.com/immigrate-to-manitoba/in-demand-occupations/. Ela inclui profissionais da área financeira e administrativa, negócios, ciências sociais, educação, ciências naturais e aplicadas, arte, cultura e esportes, negócios, transportes, serviços, vendas e também para o setor primário.

Anteriormente a província não possuía uma lista de ocupações em demanda e todos os NOCs eram aceitos. Embora a nova lista tenha diversas ocupações, algumas serão priorizadas ainda mais nos programas. Vamos explicar os detalhes adiante, nos tópicos de cada modalidade migratória.

Business Investor Stream

Esta categoria também já está em vigor e é para aqueles que pretendem imigrar para Manitoba como investidores. Ela substituiu o PNP-B e, basicamente, a maior mudança é que os empresários não precisarão mais fazer o depósito de segurança para o governo, no valor de CAD $100 mil dólares canadenses. A modalidade, além dos critérios de prova de fundos e um processo de planejamento junto ao governo de Manitoba para determinar o tipo de empreendimento que será aberto, exigia o valor, adicionados a soma de CAD $150 mil em investimentos no negócio durante um período de dois anos.

O Business Investor Stream é dividido em duas modalidades: Entrepreneur Pathway e Farm Investor Pathway (para acessar todas as informações relativas aos processos, basta clicar nos links). Investidores que manifestarem o interesse em abrir um negócio fora das fronteiras de Winnipeg terão prioridade.

International Education Stream

Esta categoria não tem como ser comparada pois é nova e começará a valer a partir de maio deste ano (2018). Ela foi criada pensando nos estudantes internacionais que concluem cursos na província. Alguns daqueles que concluem um post-secondary program, ou seja, uma graduação, pós, mestrado ou doutorado, full time, dentro das fronteiras de seu território e em uma instituição designada pelo governo canadense (clique aqui e veja quais são) possuem chances de aplicar sem ter oferta de trabalho, porém esta não é uma regra para todos os estudantes.

As exigências são a graduação ou pós terminada nos últimos três anos da data da aplicação, como explicado acima, inglês com CLB igual ou superior a 7 e, quem tiver concluído um mestrado ou doutorado nas áreas de Science, Technology, Engineering e Mathematics (STEM) pode não precisar nem de uma oferta de trabalho se o curso incluir estágios de pesquisa completos em empresas elegíveis pela província. Para as outras é necessária uma job offer em período integral e não provisória nos NOCs 0, A ou B, de acordo com a lista de profissões em demanda da província. Por fim, quem não tiver a oferta de emprego precisa apresentar proof of funds e todos os candidatos devem residir em Manitoba no momento da aplicação.

Skilled Worker in Manitoba Stream (SWMS)

Este processo não é novo, porém ele passou por uma reestruturação pensada para suprir, cada vez mais, a demanda de profissionais qualificados da província. Anteriormente, o candidato que quisesse fazer a aplicação teria que trabalhar por seis meses na localidade, em um emprego full time, em qualquer cargo ou ocupação e, dependendo da profissão, teria ou não que provar nível de inglês.

A reformulação entrará em vigor em setembro deste ano e, por enquanto, as velhas normas continuam valendo. É importante frisar que, para esta categoria, os aplicantes precisam já estar morando na região. O SWMS será dividido em duas categorias: Manitoba Work Experience Pathway e Employer Direct Recritment Pathway.

Manitoba Work Experience Pathway:

Trabalhadores temporários estrangeiros, com ocupações publicadas na lista de profissões em demanda da província, devem ter experiência mínima de seis meses trabalhados em Manitoba;
Trabalhadores temporários estrangeiros, com ocupações não publicadas na lista de profissões em demanda, devem ter experiência mínima de doze meses trabalhados em Manitoba, com ou sem LMIA;
Estudantes internacionais que concluíram seus estudos fora da província, com ocupações publicadas na lista de profissões em demanda, devem ter experiência mínima de doze meses trabalhados em Manitoba, em área relacionada ao campo de formação;
Estudantes internacionais que concluíram seus estudos na província, com ocupações não publicadas na lista de profissões em demanda, devem ter experiência mínima de doze meses trabalhados em Manitoba;
Ter uma oferta de trabalho com contrato não provisório e salário compatível com a atividade exercida;
O empregador deve ter a empresa na qual o candidato trabalha por pelo menos três anos anteriores à solicitação;
As condições de trabalho do aplicante devem ser iguais as dos canadenses ou residentes permanentes;
A posição não pode ser part-time, home office, temporária ou baseada em comissão;
Mínimo de CLB-NCLC 7 para profissões regulamentadas;
Mínimo de CLB-NCLC 6 para profissões envolvendo negociações;
Mínimo de CLB-NCLC 5 para profissões do NOC 0, A ou B;
Mínimo de CLB-NCLC 4 para profissões semiqualificadas do NOC C ou D, desde que o empregador se comprometa a facilitar ou conceder o treinamento da língua.

Employer Direct Recruitment Pathway (estrangeiros com oferta de trabalho):

Mínimo de três anos, dos cinco anteriores, de experiência profissional relevante para a ocupação recrutada ou outra área relevante identificada pelo recrutador;
Ter uma oferta de trabalho não provisória e salário compatível com a atividade exercida;
O empregador deve ter a empresa na qual o candidato trabalha por pelo menos três anos anteriores à solicitação;
As condições de trabalho do aplicante devem ser iguais as dos canadenses ou residentes permanentes;
A posição não pode ser part-time, home office, temporária ou baseada em comissão;
Mínimo de CLB-NCLC 7 para profissões regulamentadas;
Mínimo de CLB-NCLC 6 para profissões envolvendo negociações;
Mínimo de CLB-NCLC 5 para profissões do NOC 0, A ou B;
Mínimo de CLB-NCLC 4 para profissões semiqualificadas do NOC C ou D;
O candidato deve ter entre 21 e 45 anos;
Graduação ou pós-graduação na área para a qual está sendo recrutado;
Se o cargo requer licenciamento ou certificação canadense, é de responsabilidade do candidato providenciá-las junto aos órgãos regulamentados pelo governo canadense;
Para as ocupações do NOC C ou D, a província pode selecionar indivíduos sem graduação, desde que possuam o treinamento necessário para o trabalho.

Skilled Worker Overseas Stream (SWOS)

Este também é um novo caminho dentro de uma categoria que já existia. O SWOS visa atrair profissionais qualificados para as suas terras, só que agora quem está dentro do pool do Express Entry também. Anteriormente a província de Manitoba não tinha ligação com o processo federal em seus critérios de seleção, somente após receber a nomeação da província é que o candidato aplicava para o Permanent Resident (PR).

O governo da localidade declarou que, neste programa, será dada prioridade para quem possui familiares morando em suas terras, forte ligações com o local e cujo o cônjuge tenha profissão em demanda e proficiência na língua. Ele é dividido em dois: Manitoba Express Entry Pathway e Human Capital Pathway. O primeiro já está em vigor. Já a renovação do segundo começará a valer a partir de setembro deste ano.

Manitoba Express Entry Pathway

Demonstrar aceitação no pool do Express Entry, com o número de validação e o Job Seeker Validation Code;
Mínimo de seis meses de experiência em uma ocupação em demanda na região;
O candidato deve submeter, juntamente com a aplicação, um plano de carreira;
Mínimo de CLB-NCLC 7 para profissões do NOC 0 ou A;
Mínimo de CLB-NCLC 6 para profissões do NOC B;
Demonstrar, por meio de instituições de reconhecimento credenciadas canadenses, diploma de no mínimo um ano de pós-graduação;
Ter no mínimo 18 anos;
Demonstrar habilidade e intenção de se estabelecer economicamente e viver em Manitoba, além de possuir um familiar ou amigo próximo para apoio por pelo menos um ano (este critério se anula caso o candidato tenha um convite da província para aplicação);
Prova de fundos por pelo menos seis meses.

Human Capital Pathway

Mínimo de seis meses de experiência em uma ocupação em demanda na região, porém os pontos serão zerados caso o candidato não possua um ano de trabalho na função;
O candidato deve submeter, juntamente com a aplicação, um plano de carreira;
Mínimo de CLB-NCLC 7 para profissões regulamentadas;
Mínimo de CLB-NCLC 6 para profissões envolvendo negociações;
Mínimo de CLB-NCLC 5 para profissões do NOC 0, A ou B;
Demonstrar, por meio de instituições de reconhecimento credenciadas canadenses, diploma de no mínimo um ano de pós-graduação;
Ter no mínimo 18 anos, sem idade máxima, porém após os 45 anos nenhum ponto é concedido pelo critério;
Demonstrar habilidade e intenção de se estabelecer economicamente e viver em Manitoba, além de possuir um familiar ou amigo próximo para apoio por pelo menos um ano (este critério se anula caso o candidato tenha um convite da província para aplicação. O mesmo acontece caso o aplicante tenha trabalhado ou estudado em Manitoba nos cinco anos anteriores a data da aplicação);
Prova de fundos por pelo menos seis meses.