Quando o plano Canadá é um real objetivo da família ou indivíduo, invariavelmente a internet é a mais vasta e melhor fonte de buscas para informações e retirada de dúvidas iniciais, que surgem a todo momento, independentemente se o objetivo da viagem é turismo, estudo, trabalho ou imigração. Siglas começam a brotar e as perguntas também: eu preciso de visto para visitar o Canadá? O que é TRV? Posso aplicar somente para o eTA se quiser passear no país? Quanto tempo posso permanecer? Para tentar responder essas perguntas, formulamos este artigo.
A primeira diferença básica é que eTA é diferente de TRV. A Eletronic Travel Authorization (eTA), nada mais é do que uma autorização eletrônica de viagem que permite ao portador permanecer no país por até seis meses, tanto para estudar um curso com duração inferior ao período permitido ou para visitar o território durante este tempo. A questão aqui é que nem todos os brasileiros podem solicitar o eTA, pois existem algumas exigências por parte do Immigration, Refugees and Citizienship Canada (IRCC) para que os cidadãos dos países selecionados possam viajar somente com a autorização eletrônica. Vamos abordar estas características ao longo do texto.
Quem não é elegível à aplicação para o eTA, terá de solicitar um Temporary Resident Visa (TRV), que nada mais é que a etiqueta afixada no passaporte que determina o propósito da visita do solicitante ao país, se é turismo, estudo ou trabalho. Confira abaixo as especificações de cada um dos vistos.
Eletronic Travel Authorization (eTA)
O eTA nada mais é do que uma autorização eletrônica de viagem que começou a valer também para alguns brasileiros a partir do dia 1º de maio de 2017. Este processo isenta o solicitante de visto de turismo, porém ele só é valido para quem pretende estudar até 24 semanas no país ou permanecer a turismo pelo mesmo período ou por um tempo inferior.
Confira o vídeo abaixo, feito pela diretora da Immi Canada, Celina Hui, sobre o eTA:
Pode solicitar o eTA quem tem um visto norte-americano válido ou já teve um canadense aprovado nos últimos 10 anos. Se o aplicante se enquadra em uma das duas principais regras, é só entrar no site do governo (que pode ser acessado clicando aqui), preencher o formulário online, pagar uma taxa de CAD$ 7, que pode ser no crédito ou débito internacional, e aguardar o retorno da imigração. A resposta é dada por email e, geralmente, em poucos minutos. Ela pode ser positiva, negativa ou o oficial de imigração pode solicitar mais informações.
No formulário, o candidato precisa responder à perguntas como se está fazendo o procedimento para ele ou para um terceiro; dados do passaporte; informações pessoais e se já obteve um visto ou permissão de entrada no Canadá; se tem visto americano válido o sistema pedirá para que as informações a respeito dele sejam incluídas; onde trabalha; se já teve um visto negado para o Canadá; e etc. O prazo oficial do governo canadense para dar o retorno a respeito de cada aplicação é de 72 horas.
O eTA é válido por cinco anos ou até a expiração do passaporte do titular, o que ocorrer primeiro. Para cidadãos brasileiros com nacionalidade europeia, o eTA, se solicitado a partir do passaporte europeu, pode ser requerido sem exceções, ou seja, sem visto anterior para o Canadá ou norte-americano válido. E não é possível incluir todos os membros da família na mesma aplicação. Cada um tem de solicitar individualmente. Uma outra característica importante é que o eTA permite somente a entrada aérea no país, quanto outras modalidades de visto dão o direto de entrar no país por ar, terra ou mar.
O critério de aprovação, embora sejam explicados no site do governo canadense, não são 100%. Não temos como afirmar que, quem teve visto negado para um dos dois países, Canadá ou Estados Unidos (EUA), terá seu eTA aprovado ou ele será com certeza negado. Para todos os processos, existem oficiais de imigração analisando e o estudo de cada um dos casos é individual. Portanto, só aplicando para saber do retorno.
Temporary Resident Visa (TRV)
Como já dito, o TRV é o documento oficial em forma de adesivo, mais comumente chamado de visto, emitido pelo oficial de imigração e fixado em uma das folhas do passaporte do solicitante. Ele mostra que o aplicante apresentou, às autoridades canadenses no Brasil, todos os documentos, comprovações e informações, provando que atende a todas as exigências para entrada no Canadá, para um período de estadia temporária e pré-determinada.
Com ele, estrangeiros podem entrar e permanecer no país para visitar, estudar ou trabalhar dentro de suas fronteiras. Para os brasileiros que não são elegíveis ao eTA (como explicamos no tópico anterior), é necessário sim solicitar um visto de turismo para passear no Canadá. Este TRV dá o direito de o turista permanecer no país por seis meses e, ainda, estudar algum curso com duração de até 180 dias. Muitas vezes, dependendo da exigência da instituição de ensino e do propósito do aluno, ele terá que solicitar o visto de estudante mesmo para programas de ensino que não ultrapassem o tempo permitido.
*Veja todos os detalhes de permissões e vistos de estudo clicando aqui.
O TRV de estudo e de trabalho é a mesma etiqueta fixada no passaporte. O que diferencia é o objetivo especificado nela e o tipo de visto. Porém, para estudo e trabalho é necessário possuir uma permissão mais específica, que também é colocada no passaporte. Este documento é emitido pelo oficial de imigração ainda no aeroporto. O candidato passa pela primeira verificação nas cabines da imigração e é direcionado para um segundo setor, onde outro profissional verifica o TRV, solicita documentos como carta de aceitação da instituição, comprovações financeiras e demais documentos que achar necessário. Nesta etapa ele pode pedir vários documentos, como quase nenhum. Portanto o melhor é se prevenir e levar passaportes, Letter of Acceptance (LOA) da escola, comprovante de local para se hospedar nos primeiros dias, passagem de ida e volta, comprovante de seguro saúde, dentre outros, que podem ser conferidos no link abaixo.
*Para ver todos os documentos necessários para passar pela imigração canadense sem preocupações, clique aqui.
As exigências para cada tipo de visto, dependendo do objetivo da estadia, são diferentes. Portanto é altamente aconselhável ter o auxílio de um consultor de imigração e uma assessoria durante todo o processo. A Immi Canadá, em parceria com a 3RA Intercâmbio, consegue ajudar e acompanhar desde procedimentos de eTA, visto de turismo e até processos mais burocráticos e detalhados de imigração. Para mais informações acesse https://www.immi-canada.com/ ou mande um email para contact@immi-canada.com.
Biometria
Desde o dia 31 de dezembro de 2018, para qualquer processo, com exceção do eTA, incluindo vistos e renovação dos mesmos, é obrigatório, para os brasileiros que vão ao Canadá, coletar os dados biométricos. Então caso o aplicante não seja elegível ao eTA, ou pretende fazer um visto de turismo, estudo, trabalho e, ainda, aplicar para um processo de imigração, tem uma etapa a mais no planejamento. Quando falamos em renovação de visto, quer dizer mudança de status (do turista com eTA para estudante, por exemplo), ou extensão do visto para quem já possui um.
O recolhimento das digitais é feito nos Centros de Solicitação de Vistos (cVAC) espalhados pelo Brasil. Mas é importante observar que eles não estão presentes em todas as cidades e nem em todas as capitais. Saiba todos os detalhes a respeito da biometria e localizações dos pontos de coleta no artigo completo que fizemos a respeito do tema, clicando aqui.
Fontes: http://www.cic.gc.ca/english/information/applications/visa.asp;
https://www.canada.ca/en/immigration-refugees-citizenship/services/visit-canada/eta.html.
Fabíola Cottet