British Columbia anuncia fim da cobrança de saúde pública

No final do ano passado, o governo provincial de British Columbia (BC) anunciou, em seu orçamento para 2019, que iria extinguir o pagamento mensal para o Medical Service Plan (MSP) da província. Agora a medida se tornou oficial e será introduzida na legislação da região: a partir do dia 1º de janeiro de 2020 o plano de saúde de BC não será mais pago.

O ministro da saúde de BC, Adrian Dix, ressaltou que após anos de cobrança do MSP, as autoridades estão orgulhosas de estar avançando para cumprir a promessa feita aos cidadãos de acabar com a taxa. Ele também comemorou pelas famílias da província, que poderão economizar entre CAD$ 900 e CAD$ 1,8 mil por ano com o corte do pagamento.

O MSP é o programa provincial de saúde pública de BC, no qual os residentes elegíveis podem se cadastrar para receber os benefícios garantidos pela região, como consultas, emergências, médico de família, exames, etc. A província é a única em todo o Canadá que ainda cobra da população por serviços de assistência médica. A lei que altera o Medicare de 2019, remove as seções relacionadas a qualquer tipo de pagamento, com valia a partir do primeiro dia do ano de 2020.

O governo de BC ainda deixa claro que a medida não irá afetar nenhum tipo de cobertura do plano e que os serviços vão continuar sendo ofertados à população da mesma maneira que antes. Assim como os inscritos, com parcelas atrasadas até 2020, terão obrigatoriedade de pagar o saldo devedor.

MSP até o final de 2019

Como a medida de BC só começara a valer no próximo ano, se você pretende se mudar para a província ainda em 2019, terá que se adaptar as regras vigentes, de um sistema público de saúde que cobra uma tarifa da população.

Porém, é importante ressaltar dois pontos. O primeiro é que as regras de elegibilidade e cobertura do sistema de saúde canadense são determinadas pelas províncias. Por isso nós fizemos um artigo completo sobre cada uma delas, que você pode acessar clicando aqui. O segundo é que, desde janeiro de 2018, os valores cobrados reduziram pela metade na região e eles são calculados com base na faixa salarial de cada indivíduo, como mostra o quadro abaixo.

Em todo o programa de saúde pública canadense alguns serviços são cobertos pelo governo e outros não. Em BC não é diferente. Na região, segundo o ministério da saúde, as coberturas incluem:

Serviços médicos requeridos e prestados por um profissional inscrito no MSP;
Serviços de maternidade requeridos e prestados por um profissional inscrito no MSP;
Oftalmologia quando requerido por um médico do MSP;
Serviços de exames e diagnósticos, quando requeridos por um médico do MSP;
Cirurgia dental e oral, além de ortodontia, somente quando os mesmos precisarem de hospital para tanto, no caso das duas primeiras e, em se tratando de ortodontia, o MSP só pode ser usado em casos de anormalidades faciais.

Quase todos os serviços médicos que são necessários para uma boa qualidade de vida da população estão inclusos na cobertura do MSP. O que não é coberto pelo plano são: serviços que não são necessários para a saúde, como cirurgia estética; serviços dentais, exceto pelos expostos acima; exames oftalmológicos de rotina para pessoas entre 19 e 64 anos; medicamentos; óculos e aparelhos auditivos; acupuntura e terapias alternativas; psicologia; e testes requeridos para atividades de recreação, carteira de motorista, imigração, seguro de vida e exames solicitados pelo trabalho do beneficiário.

Para ser elegível a cobertura de BC, o aplicante precisa ser residente permanente, cidadão, first nation ou possuir um visto de estudo ou trabalho com duração superior a seis meses. Visitantes ou turistas não são elegíveis. Dependentes do aplicante principal também são incluídos no núcleo familiar, como esposa e filhos. Para verificar todos os requerimentos acesse este link.

A aplicação para o plano de saúde da província pode ser feita clicando aqui. Por fim, é importante ressaltar que o departamento responsável pela saúde em BC avisa que a cobertura do MSP pode demorar até três meses para começar a valer. Portanto é altamente aconselhável que quem se muda contrate um seguro de viagem para o período inicial.

Como imigrar para British Columbia

Localizada na costa oeste canadense, a província de British Columbia é a terceira maior do país em área. Fato é que, assim como as outras províncias canadenses, BC também tem seu processo de imigração provincial, o British Columbia Provincial Nominee Program (BC PNP). Ele busca profissionais qualificados para atender à demanda do mercado de trabalho da região. O BC PNP oferece três maneiras diferentes de se tornar residente na província, cada um dos caminhos é subdividido em categorias específicas.

Categorias do BC PNP

O primeiro deles é o Skills Immigration, que seleciona trabalhadores qualificados e semiqualificados (nomenclatura dada de acordo com a National Occupational Classifitcation – NOC), para suprir a demanda de mão de obra interna. Esta categoria usa um sistema de convite baseado em pontos, envolvendo uma aplicação online para o programa provincial e, posteriormente, envio postal para alcançar a residência permanente.

O governo de imigração provincial deixa claro que, para algumas categorias, pode não ser necessária a experiência de trabalho anterior. Já para os que possuem profissão dentro das qualificadas, os anos de trabalho podem ser fora do Canadá e, por fim, os candidatos da categoria entry-level e semiqualificada precisam provar experiência anterior dentro do território de BC. Os recém-formados na região podem não precisar comprovar que trabalharam anteriormente.

*Recentemente British Columbia lançou um novo pathway de imigração voltado aos empreendedores. Clique aqui e saiba mais.

Dentro do Skills Immigration, existem outras cinco subdivisões:

Skilled Worker: direcionada a profissionais com ocupações em demanda na região;
Healthcare Professional: destinada aos profissionais da saúde;
International Graduate: para os que concluíram uma graduação na província;
International Post-Graduate: para quem terminou uma pós-graduação;
Entry Level and Semi-Skilled: processo para trabalhadores que possuem determinadas ocupações.

A segunda modalidade de imigração do território é o Express Entry BC. A região considera uma maneira mais rápida de obter a residência permanente e viver dentro de suas fronteiras. Primeiramente o candidato precisa possuir um perfil ativo e ser elegível ao programa federal do Express Entry (confira mais a respeito clicando aqui). Todo o procedimento é feito online e o aplicante não necessita, necessariamente, possuir experiência de trabalho anterior na província. Porém o mesmo deve ter trabalhado em uma profissão qualificada para o EE, além de outros requisitos como educação e idioma. Uma curiosidade é que, no ano passado, a região indicou 3.100 candidatos pelo sistema federal.

Dentro do EE de BC, existem quatro subdivisões, confira abaixo quais são elas:

EEBC – Skilled Worker: para os que possuem qualificações e habilidades que estão em demanda em BC;
EEBC – Healthcare Professional: semelhante ao anterior, porém os trabalhadores da saúde aplicam pelo processo federal;
EEBC International Graduate: destinada aos recentes graduados em uma instituição da região e querem continuar a carreira;
EEBC International Post-Graduate: algumas das áreas podem ser elegíveis, tanto que o profissional tenha concluído uma pós-graduação e cumpra outros requisitos.

Por fim, o terceiro programa dentro do BC PNP é voltado aos empreendedores. Ele também é um sistema baseado em pontos e destinado a quem quer investir e gerir um negócio dentro das fronteiras de British Columbia. Para se qualificar, o interessado deve ter, no mínimo, um patrimônio pessoal de CAD$ 600 mil, demonstrar experiência de negócios ou gestão e ser elegível para residir no país. No que tange ao negócio, o candidato precisa abrir um ou adquirir uma empresa já existente, fazendo melhorias, investir pelo menos CAD$ 200 mil na companhia e, por fim, criar pelo menos um emprego full-time e permanente para um residente ou cidadão canadense.

Além disso, o processo voltado aos investidores demanda outras exigências e pagamentos de taxas. Para saber detalhes, acesse o site oficial do governo da província clicando aqui.

A província de British Columbia, assim como as outras regiões do Canadá, possui um sistema de imigração provincial complexo, com diversas subcategorias existentes dentro de divisões maiores. Cada uma delas possui exigências de comprovações financeiras, experiência de trabalho, requisitos de fluência no inglês, proximidade com o território, educação, dentre outras particularidades. Por isso, sempre alertamos da importância da consulta e acompanhamento de um profissional especialista em imigração. A Immi Canada oferece o serviço de consulta, que lhe mostra o melhor caminho para imigrar com base no seu perfil e de sua família. Somado a isso, quando a sua decisão é de aplicar para determinado processo, oferecemos a assessoria completa, reduzindo drasticamente a chance de erros e até de uma negativa no procedimento. Entre em contato conosco pelo site www.immi-canada.com/contato/ ou mande um email para contact@immi-canada.com.