As leis de trânsito no Canadá variam de acordo com a província, então é importante atentar-se à regulamentação da província de destino antes da viagem ao país. O visitante ou estudante que tem a intenção de permanecer por até 90 dias na província de Ontário poderá utilizar a carteira de habilitação brasileira durante este período, mas acima deste tempo de permanência, será necessário obter a carteira de motorista de Ontário. Essa prerrogativa vale também para residentes temporários com visto de trabalho ou estudos.
Caso o imigrante esteja chegando na província de Ontário como residente permanente, ele poderá utilizar sua carteira de habilitação do país de origem por apenas 60 dias, tendo que se submeter aos testes para obtenção da licença provincial para dirigir. Na eventualidade da mudança de residência para uma outra província, será necessário obter uma nova permissão conforme regulamentação local.
Dirigindo em Ontário
Para dirigir nas estradas e ruas de Ontário é preciso:
- possuir uma carteira de habilitação válida a todo momento;
- possuir documentação de propriedade do veículo, placa do veículo (no Canadá a placa é vinculada ao proprietário, não ao carro) e seguro;
- obedecer as leis de trânsito e dirigir com segurança.
Tipos de Licença
Ontário tem 15 tipos diferentes de permissões para dirigir. Cada licença autoriza o motorista a dirigir um tipo específico de veículo. Para dirigir carro, van ou um caminhão pequeno, será necessário obter uma licença na classe G.
Aplicar para uma carteira de motorista
Para solicitar uma carteira de motorista em Ontário é preciso:
- ter pelo menos 16 anos de idade;
- ser aprovado no exame de visão;
- ser aprovado na prova teórica sobre regras e placas de trânsito.
Uma vez aprovado nos testes de visão e prova teórica, o motorista obterá a licença G1 e será considerado novato, tendo que praticar e ganhar experiência de direção.
Onde aplicar
Para solicitar a carteira de motorista e se submeter aos testes necessários vá até:
- um DriveTest Center ou;
- ao Service Ontario College Park localizado em Toronto.
É obrigatório apresentar um documento de identificação com nome completo, data de nascimento e assinatura.
Documentos de identificação aceitos
Cidadãos Canadenses
- Passaporte (canadense ou estrangeiro);
- Carteira de Identificação de Cidadania Canadense com foto;
- Carteira de Identificação de Ontário com foto (Ontario Photo Card).
Residentes Permanentes
- Carteira de Identificação de Residente Permanente (PR Card);
- Record of Landing (IMM 1000);
- Confirmation of Permanent Residence (IMM 5292) acompanhado por um passaporte válido do país de origem;
- Carteira de Identificação de Ontário com foto (Ontario Photo Card).
Residentes Temporários
- Study Permit / Student Authorization (IMM 1442);
- Work Permit / Employment Authorization (IMM 1442);
- Visitor Record (IMM 1442);
- Temporary Resident Permit (IMM 1442);
- Refugee Status Claim (IMM 1434);
- Acknowledgement of Intent to Claim Refugee Status (IMM 7703) com foto;
- Report Pursuant to the Immigration Act (IMM 1442) com foto;
- Carteira de Identificação de Ontário com foto (Ontario Photo Card).
Taxa
Será cobrada uma taxa para aplicar à carteira de motorista e se submeter à prova teórica. Veja as taxas aqui.
Estudar para a prova teórica
As regras oficiais de direção da província de Ontário podem ser encontradas no Ontario’s Official Driver Handbook, que ajudará o motorista a se preparar para a prova teórica.
Aprendendo a dirigir: graduação das licenças
Uma vez aprovado nos testes de visão e escrito, o motorista receberá a licença G1. Antes de obter a licença completa para a classe G, é preciso:
- concluir os níveis G1 e G2;
- ser aprovado nas duas provas de direção.
Este processo é chamado de ‘graduação das licenças’ e tem o objetivo de permitir que os novos motoristas tenham tempo suficiente para praticar e ganhar experiência em direção.
Normalmente os motoristas novatos tem até 5 anos para completar todo o processo. Caso o motorista não obtenha a licença completa na classe G neste período, será necessário começar novamente do início.
Licença G1
Por lei, em posse de uma licença G1 o motorista deve:
- manter um nível alcóolico zero no sangue (teor zero de álcool no sangue);
- certificar-se de que todos os passageiros no veículo estejam usando cinto de segurança;
- não dirigir entre meia-noite e cinco da manhã;
- não dirigir em estradas da série 400 ou rodovias expressas (como 401, Queen Elizabeth Way - QEW, Gardiner Expressway);
- estar acompanhando de um motorista licenciado na classe completa G2 que possua:
O motorista acompanhante deve ser a única pessoa no banco do passageiro da frente. Estando acompanhado por um instrutor certificado pela província de Ontário, é permitido dirigir em qualquer estrada.
Na maioria dos casos, o motorista deve praticar durante 12 meses com a carteira G1.
Prova Prática da Licença G1
A prova prática da licença G1 é a primeira de duas que o motorista deverá se submeter caso seja novato.
- é possível se submeter à primeira prova de direção após 12 meses com a licença G1;
- esta prova irá testar as habilidades de direção do novo motorista;
- sendo aprovado, o motorista receberá a licença G2.
Caso o motorista tenha concluído um curso de direção em uma instituição credenciada pelo governo de Ontário, poderá se submeter à primeira prova prática após 8 meses.
Prova Prática da Licença G2
Após ser aprovado no teste prático da licença G1, o motorista obterá a licença G2. O motorista deve praticar durante 12 meses com a carteira G2, mas agora podendo dirigir:
- desacompanhado de outro motorista experiente;
- em todas as rodovias de Ontário;
- na maioria dos casos, em qualquer horário.
Mas ainda deverá:
- manter um nível alcóolico zero no sangue;
- possuir cintos de segurança em pleno funcionamento para todos os passageiros que estiverem dentro do veículo. Caso o motorista ainda seja menor de 19 anos de idade, estará sujeito às regras adicionais, como:
- Entre meia-noite e cinco da manhã: ter como passageiro somente uma outra pessoa com 19 anos de idade ou menos nos primeiros seis meses;
- Entre meia-noite e cinco da manhã: poderá ter como passageiros até três pessoas com 19 anos de idade ou menos após os seis primeiros meses.
Essas condições não se aplicam, porém, caso um dos passageiros seja um motorista com a licença da classe G completa com mais de 4 anos de experiência, ou caso os passageiros sejam membros diretos da família (pais ou irmãos).
Prova Prática da Licença G
A prova prática da licença G2 é a segunda que o motorista deverá se submeter.
- é possível se submeter após 12 meses da obtenção da licença G2;
- a prova prática exige habilidades mais avançadas de direção;
- após aprovado, o motorista passará à categoria de motorista com a licença completa da classe G.
Agendar a Prova Prática
Para agendar a prova prática é preciso apresentar:
- o número da sua carteira de motorista de Ontário válida;
- indicar o local de preferência para execução da prova;
- indicar um segundo ou terceiro local para realização da prova;
- data e horário de preferência.
E a prova pode ser agendada, cancelada ou remarcada:
- online;
- no telefone 416-325-8580 ou 1-888-570-6110
- em qualquer Drive Test Center.
Mas eu já possuo carteira de motorista no Brasil? Como fazer neste caso?
Aos motoristas que já possuem experiência de direção no seu país de origem existe a possibilidade de reduzir os tempos entre a obtenção de uma licença e outra. A carteira de habilitação internacional não é aceita para comprovação da experiência, sendo necessário a obtenção da legalização da carteira de habilitação brasileira junto ao Consulado-Geral do Brasil em Toronto. Para tanto, deverão ser apresentados ou encaminhados ao Consulado os seguintes documentos:
- Original e cópia da Carteira de Habilitação brasileira válida:
- Original e cópia de um Documento de Identificação Brasileiro (Passaporte ou RG);
- Cópia impressa da consulta do status da Carteira de Habilitação brasileira obtida no site do DETRAN do estado onde a CNH foi emitida;
- Money order (ordem de pagamento) ou certified cheque (cheque visado) em favor do Consulate General of Brazil in Toronto, que pode ser obtido em qualquer agência dos correios ou banco. Veja no site do Consulado-Geral do Brasil em Toronto o valor da taxa a ser paga.
A legalização da carteira de motorista brasileira poderá ser apresentada no momento da realização do exame de visão e prova teórica, juntamente com os demais documentos. Neste caso, sendo aprovado na categoria G1, o motorista ficará elegível a submeter-se imediatamente às provas práticas para obtenção das licenças G2 ou G.
Lembrando que se o motorista optar por realizar a prova prática para a licença G direto e reprovar, ele não mais poderá realizar essa categoria e deverá submeter-se ao teste prático para a licença G2. O novo teste poderá ser realizado após 10 dias.
Caso prefira realizar a prova de direção para a licença G2 em um primeiro momento, o motorista terá que aguardar o tempo de prática de 12 meses antes de desafiar a categoria G.
Fonte: http://www.ontario.ca/driving-and-roads/get-g-drivers-licence-new-drivers
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